APRESENTAÇÃO

Familiarizar o aluno com os aspectos teóricos e práticos que envolvem as principais questões de direito imobiliário, desde os aspectos contratuais até os relacionados aos aspectos administrativos e de mercado.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360h/a

DURAÇÃO DO CURSO: 6 meses

Temas Relevantes de Direito Imobiliário

Condomínios, incorporação, loteamento, Financiamentos imobiliários

Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo I

Módulos teóricos: Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Normas de construção.

Teoria Geral do Direito Ambiental

Módulos teóricos: Principais licenças e áreas de proteção ambiental. Focar registro de imóveis.

Teoria Geral dos Registros Públicos e do Tabelionato de Notas

Módulos teóricos: RI, RTD e TN. Falar de retificação de matrícula.

Locação Predial Urbana: direito material e processual

Módulos teóricos: Lei 8.245/91. Garantias.

Registros imobiliário de bens rurais e negócios rurais

Módulos teóricos: Exigências de registros públicos. Arrendamento rural, parceria agrícola. Requisitos formais para registro.

Contratos e situações jurídicas peculiares em negócios imobiliários

Módulos teóricos: Airbnb/ Pool hoteleiro / Hospedagem / Multipropriedade / Contratos de empreitada / Contratos para aquisição do lote onde haverá a incorporação  / Responsabilidade civil pelas obras.

Ocupações irregulares: natureza jurídica e formas de negócios

Módulos teóricos: Falar sobre os negócios envolvendo ocupações irregulares. Procuração em causa própria, cessão de direitos. Composse em prédios. “Loteamento fechado".

Regularização fundiária

Módulos teóricos: Regularização fundiária de interesse social e outras formas. Histórico. Citar caso do DF.

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade, transmissão, extinção e inadimplemento das obrigações. Espécies de mora. Violação positiva do contrato. Deveres anexos. Inadimplemento mínimo. Falar do caso dos inadimplementos dos contratos de venda de imóveis aos particulares

Teoria Geral dos Contratos cíveis e de consumo

Contratos: disposições gerais. Falar da Alienação Fiduciária em Garantia

Teoria Geral do Direito das Coisas

Posse e Direitos Reais