O curso Planejamento e Artefatos da Nova Lei de Licitações foi desenvolvido para proporcionar um estudo aprofundado da Lei 14.133/2021, com especial ênfase nas contratações diretas e atas de registro de preços. A nova legislação, que entrou em vigor em 01º de abril de 2021, trouxe mudanças significativas nos procedimentos licitatórios e na formalização de contratos administrativos. Com a plena vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01º de abril de 2023, é fundamental para advogados, servidores públicos e profissionais da área se atualizar sobre os novos ditames e práticas que irão reger as licitações nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O evento contará com coffee break, material didático atualizado e almoço de encerramento incluso. Além disso, para facilitar a acomodação dos participantes, serão feitas indicações de flat e hotel, proporcionando mais comodidade. Os participantes também terão acesso ao convênio com a Faculdade ATAME
Estrutura
O curso ocorrerá nos dias 22 e 23 de Maio, com o seguinte cronograma:
Conteúdo
O curso será ministrado por Matheus Carvalho, Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Políticas Sociais pela UCSAL. Além de ser Professor de Direito Administrativo, Matheus é autor do Manual de Direito Administrativo da editora JusPodivm. O objetivo é não apenas fornecer uma sólida base teórica, mas também aproximar os alunos das questões práticas envolvidas no cotidiano das licitações e contratações administrativas.
