A emissão do Certificado de Especialização está condicionada ao cumprimento de todos os requisitos acadêmicos e documentais.

O certificado será emitido pela Faculdade Centro-Oeste – FACEO. Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação – MEC, nos termos da legislação educacional vigente.

O credenciamento institucional foi formalizado por meio da Portaria nº 1.302, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2023, que homologou o Parecer CNE/CES nº 58/2023, referente ao Processo e-MEC nº 202015438.