COORDENADORES: LUCAS CARAPIÁ / JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
INICIO: 28/05/2025
AULAS AO VIVO 100% ONLINE
DURAÇÃO: 08 MESES
DIA DA SEMANA: QUARTAS-FEIRAS – SEMANALMENTE
HORÁRIO: DAS 19:00 AS 22:00
CARGA HORARIA TOTAL: 360 HORAS
PÚBLICO ALVO
O curso é destinado a tabeliães, registradores, escreventes, advogados, profissionais do Direito Digital, gestores de tecnologia aplicada a cartórios, bem como graduados interessados em especializar-se no impacto das inovações tecnológicas nos serviços cartorários.
A proposta do curso é oferecer conhecimento prático, através de professores com excelentes currículos acadêmicos e, sobretudo, com real e variada experiência de mercado, observadas as peculiaridades de atuação de cada um.
APRESENTAÇÃO
Os serviços notariais e de registro no Brasil são pilares fundamentais para a segurança jurídica e a organização socioeconômica do país. Em um cenário de avanço tecnológico acelerado e constantes transformações legislativas, os cartórios enfrentam desafios e oportunidades únicas para se posicionarem como protagonistas da inovação e da modernização dos serviços oferecidos à população e às empresas.
O curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial: Inovações Tecnológicas, Blockchain, Tokenização e Novos Negócios Digitais, realizado em parceria com a FUNDAÇÃO ENORE foi concebido para profissionais da Área jurídica, inclusive Advogados com atuação extrajudicial, Notários, Registradores e Gestores de Cartórios Extrajudiciais que desejam não apenas acompanhar as tendências de mercado, mas liderá-las. Com uma abordagem prática e focada em resultados, o curso conecta conceitos jurídicos tradicionais com tecnologias disruptivas como blockchain e criptoativos, inteligência artificial e tokenização de ativos, além de explorar as consequências das recentes e futuras alterações legislativas no setor, como as previstas no anteprojeto do Novo Código Civil Brasileiro e na Lei Geral de Proteção de Dados. O anteprojeto do novo Código Civil, vale dizer, apresenta diversas propostas que dialogam diretamente com os avanços tecnológicos e a necessidade de modernização dos serviços jurídicos, incluindo o direito digital.
Ainda no campo das alterações legislativas que dialogam com os aspectos da inovação tecnológica e impacta diretamente os serviços cartorários, estão os regramentos e exigências decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD trouxe mudanças significativas na forma como dados pessoais são coletados, tratados e armazenados em diversas áreas. Por lidarem diretamente com informações sensíveis e essenciais para a segurança jurídica, os cartórios estão no centro das discussões sobre conformidade com a LGPD.
O curso objetiva desenvolver e aprofundar o conhecimento em relação a algumas das novas tecnologias que têm impactado de maneira significativa a forma como as pessoas se relacionam e trabalham, especificamente tratando dos Ecossistemas que envolvem o uso de Blockchain e dos Criptoativos, da Inteligência Artificial e dos novos modelos de Negócio Digital, de modo a preparar os discentes não apenas para realizar reflexões e estudos teóricos, mas especialmente para aprimorar o exercício de sua respectiva atividade profissional.
Promover a ampliação das capacidades dos discentes através do conhecimento é foco principal do curso, para que a tomada de decisão se faça de maneira mais assertiva, guiada pelas perspectivas legais e éticas em torno dos temas inovadores e impactantes que estão propostos.
A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E OS CRIPTOATIVOS
Vivemos em uma era de transformação digital sem precedentes, onde a tecnologia blockchain tem se destacado como uma força disruptiva. Os criptoativos, como o Bitcoin e Ethereum, estão mudando radicalmente a forma como as pessoas realizam transações, armazenam valor e interagem financeiramente. Essas inovações não apenas desafiam os sistemas tradicionais, mas também criam novas oportunidades e demandas regulatórias globais. Governos e autoridades monetárias ao redor do mundo estão em um esforço contínuo para regulamentar esses ativos, buscando equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos consumidores e a estabilidade financeira.
Recentemente, várias jurisdições implementaram leis específicas para regular o uso de criptoativos. No Brasil, a Lei nº 14.478/2022 estabeleceu diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais. Na Europa, a aprovação do MiCA (Markets in Crypto-assets) em 2023 representou um marco regulatório abrangente para criptoativos. Outros países, como os Estados Unidos e o Japão, também têm avançado em suas regulamentações, refletindo um esforço global para acompanhar e controlar o crescimento deste setor emergente.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS ÉTICOS
A inteligência artificial (IA) é outra fronteira tecnológica que está remodelando indústrias e sociedades. Seu desenvolvimento rápido exige um acompanhamento contínuo e a construção de limites éticos para garantir seu uso responsável. Desde a automação de processos industriais até a análise de grandes volumes de dados, a IA apresenta desafios complexos, especialmente no que tange à privacidade, segurança e ética.
O direito, como mecanismo de solução de problemas, e os Cartórios Extrajudiciais, como agentes de serviços e pilares de confiança nas relações entre as pessoas, estão sendo diretamente influenciados por essas mudanças tecnológicas. A regulamentação da IA se torna crucial para garantir que seu avanço esteja alinhado com os valores e princípios fundamentais da sociedade. Esse cenário reforça a necessidade de atualização constante dos profissionais das áreas jurídicas e dos que atuam no âmbito dos cartórios extrajudiciais.
A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO
Vivemos em uma transição entre a web2 e a web3, onde a descentralização e a transparência prometem transformar profundamente a internet e os negócios digitais. Para acompanhar essas inovações e se manter relevante no mercado, é crucial que os profissionais se aperfeiçoem constantemente. A pós-graduação em DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL: Inovações Tecnológicas, Blockchain, Tokenização e Novos Negócios Digitais oferece uma oportunidade única de aprofundar o conhecimento nessas áreas emergentes, para responder aos problemas do presente e preparar-se para os desafios do futuro.
MATRIZ CURRICULAR / EMENTAS
INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
●História e Evolução do Direito Registral e Notarial
– Contexto histórico e funções dos cartórios
– Papel dos notários e registradores na segurança jurídica
●Regime Jurídico dos
Cartórios no Brasil
– Normativas constitucionais e infraconstitucionais
– Princípios fundamentais do Direito Notarial e Registral
●Organização Administrativa e Fiscalização dos Cartórios
– Controle pelo Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça
●Serviços Notariais e Registrais
– Análise das atribuições de cada especialidade cartorária
– Atos eletrônicos e validade jurídica
BLOCKCHAIN E ECOSSISTEMAS DE CRIPTOATIVOS
●Blockchain, Criptoativos e Disrupção dos modelos de Confiança e Centralização a partir da tecnologia
●Bitcoin, Ethereum e Altcoins: variedade de criptoativos e as formas de consenso nas diversas Blockchains
●Contratos Inteligentes (SmartContracts) e Oráculos: o mundo real dentro da Blockchain
●Tokenização e NFTs (Non FungibleTokens)
●Defi (Finanças Descentralizadas) – aplicações, protocolos e produtos financeiros: o Mercado dos Criptoativos
TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
●Principais Atos Notariais e Uso da Tecnologia
●Sistema e-Notariado e Centrais de Notas
●Reconhecimento legal de documentos eletrônicos e assinaturas digitais
●Principais Atos Registrais e uso da tecnologia
●Tokenização de Ativos e Direito Registral
●Tokenização Imobiliária: projetos e negócios em Blockchain
●Proteção de Dados Pessoais, Direito à Privacidade e Sigilo de Informações: perspectivas de adequação no uso de Blockchain
DIREITO E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS COM IMPACTOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
●Direito Registral Civil das Pessoas Naturais: inovações e práticas
●Direito Registral Imobiliário: inovações legislativas e práticas
●Reforma do Código Civil e Impactos nas Práticas Cartorárias
– Modernização legislativa e novas exigências legais
– Negócios com ativos digitais
●Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: uma análise sobre NFTs e Blockchain
●Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Lei 14.382/2022)
●Direito Tributário aplicado às Atividades Cartorárias
●Direito Administrativo aplicado às Atividades Cartorárias
●Direito Criminal aplicado às Atividades Cartorárias
– Provas Digitais
– Cadeia de Custódia da Prova
●Prevenção à Lavagem de Dinheiro (SISCOAF) e Cartórios Extrajudiciais
