AULA INAUGURAL ABERTA (12h/a) - 01 encontro
- As fases do Divórcio
O
CONFLITO vs. O LITÍGIO FAMILIAR (12h/a) - 01 encontro
- Conflito x Litígio
- O profissional do Direito como elemento
técnico na solução das disputas familiares
- A necessidade e a insuficiência do
Direito para a solução das disputas familiares
O
DIREITO DAS FAMÍLIAS DO COTIDIANO (12h/a) - 01 encontro
- O rompimento do modelo único das
famílias brasileiras: do casamento às entidades familiares
- Direito de família vs. Direito das famílias:
pura questão de terminologia?
- O Direito Processual à serviço do
Direito Material
DIREITO
E PSICOLOGIA (12h/a) - 01 encontro
- A importância da interdisciplinaridade
para a solução das disputas familiares
- Como a psicologia pode auxiliar o
profissional do Direito na compreensão dos conflitos familiares?
- Psicologia jurídica aplicada ao direito
das famílias e sucessões
O
ENCAMINHAMENTO DO CONFLITO A MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO (12h/a) - 01 encontro
- A importância de saber identificar
quando a solução consensual é mais adequada ao caso
- Mediação, conciliação ou negociação
direta: qual o método mais adequado para cada caso
- Tentativa obrigatória de
mediação/conciliação no âmbito judicial x violência doméstica
A
CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS I (12h/a) - 01 encontro
- A autonomia privada no ambiente
familiar
- A interface entre a liberdade das
pessoas e a autoridade do Estado
- Acordos permitidos x acordos proibidos
A CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS
FAMÍLIAS II (12h/a) - 01 encontro
- Sistematização dos contratos familiares
-Execução/cumprimento dos contratos
familiares
- SmartContracts no Direito das Famílias
QUANDO
A ÚNICA SAÍDA É A JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO (12h/a) - 01 encontro
A elaboração da petição inicial
- A técnica redacional e a escrita
criativa
- A causa de pedir; os fatos obrigatórios
x fatos permitidos x fatos proibidos; o pedido e o valor da causa; o
procedimento das ações de família no Código de Processo Civil de 2015
A
TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA I (12h/a) - 01 encontro
-Introdução ao tema
- Tutela provisória x Tutela definitiva
- O que é liminar?
A
TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA II (12h/a) - 01 encontro
- A tutela provisória de urgência nas
ações de famílias
- A tutela provisória de urgência
cautelar e antecipada nas ações de famílias
- A tutela provisória da evidência nas
ações de famílias
OS
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES (12h/a) - 01 encontro
-O novo paradigma instaurado pelo Código
de Processo Civil de 2015
- Os negócios jurídicos processuais
típicos e atípicos
- As sanções premiais nas ações de
família e sucessões
O
SANEAMENTO e A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO E AS TECNICAS DE ACELERAÇÃO DO
PROCEDIMENTO (12h/a) - 01 encontro
-- A atividade saneadora do juiz
- A decisão de saneamento
organização do processo
- As técnicas
de aceleração do procedimento: Inversão
da ordem de produção de provas e Distribuição dinâmica do ônus da prova; a
produção antecipada de provas; o julgamento antecipado parcial e total do
mérito
A PROVA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA (12h/a) - 01 encontro
- Aspectos
práticos e teórico da prova pericial psicológica e psiquiátrica nas ações de
família.
A
PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA (12h/a) - 01 encontro
Aspectos práticos e teóricos da prova
pericial psicológica e psiquiátrica nas ações de família
- A participação do advogado
- Como elaborar um parecer psicológico
ESCUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS
AÇÕES DE FAMÍLIA (12h/a) - 01 encontro
- O lugar da criança no tribunal
- A importância da escuta por corpo
profissional qualificado
- O depoimento especial
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS (12h/a) - 01 encontro
Natureza jurídica dos atos de alienação
parental
- Objetivos da atuação judicial
- Procedimentos judiciais
CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (12h/a) - 01 encontro
- Cumprimento x execução: existe
diferença entre os procedimentos?
- Técnicas processuais avançadas para
recebimento do crédito alimentar
- A prisão civil negociada?
O NOVO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS
AÇÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (12h/a) - 01 encontro
A recomendação CNMP 34/16 e as ações de
família e de sucessões
- A participação da criança e o papel do
MP
- A interseção do CPC com o Estatuto do
Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI
MARIA DA PENHA (12h/a) - 01 encontro
A Lei Maria
da Penha em uma abordagem crítica e funcional
- Natureza jurídica das Medidas
Protetivas de Urgência
- O procedimento das Medidas Protetivas
de Urgência
AS AÇÕES PARA TUTELA DOS INTERESSES DE
IDOSOS, INCAPAZES E VULNERÁVEIS (12h/a) - 01 encontro
- A ação de curatela
- A ação de tomada de decisão apoiada
- A ação declaratória de guarda de fato
QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO
DIREITO SUCESSÓRIO MODERNO (12h/a) - 01 encontro
A
escolha do regime de bens como instrumento de planejamento sucessório
- O
contrato de namoro x contrato de convivência
- O uso
do testamento como instrumento sucessório
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PRÁTICA (12h/a) - 01 encontro
- Inventário Solene
- Arrolamento Comum
- Técnicas de conversão do inventário
Solene para o Arrolamento Comum
AS AÇÕES SUCESSÓRIAS PROPRIAMENTE DITAS (12h/a) - 01 encontro
- Ação de investigação de paternidade;
Ação de Petição de Herança e Ação de anulação de partilha
- Objetivo, natureza jurídica e prazo
para ajuizamento
- Consequências do julgamento de
procedência
TUTELAS PROVISÓRIAS NO INVENTÁRIO:
cautelar, antecipada e da evidência (12h/a) - 01 encontro
- Tutelas típicas do inventário
- Tutelas atípicas do inventário
- A importância da tutela da evidência no
inventário
TÉCNICAS DE CONTENÇÃO À FRAUDE À PARTILHA
DE BENS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES (12h/a) - 01 encontro
- Identificando a fraude no curso das
ações de família e sucessões
- A colação e os seus desdobramentos
- A responsabilidade civil no inventário
A
PARTILHA ESPECÍFICA NO INVENTÁRIO (12h/a) - 01 encontro
- Partilha específica x pedido de quinhão
- Formas de proceder e momento chave para
se chegar à partilha
- O pedido de quinhão
RECURSOS
EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES I (12h/a) - 01 encontro
- Introdução aos recursos cíveis
- A crise de eficácia das decisões no
sistema processual das famílias e sucessões
- A tutela provisória no âmbito recursal
RECURSOS
EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES II (12h/a) - 01 encontro
- Os recursos em espécie: agravo,
apelação e recursos excepcionais
- O que é levado ao conhecimento do órgão
recursal?
- Os efeitos dos recursos
RECURSO
ESPECIAL E SUCEDÂNEOS RECURSAIS EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES (12h/a) - 01 encontro
- O REsp,
seus pressupostos e requisitos
- O Direito das Famílias visto pelo
STJ: análise de casos atuais e relevantes
- O Habeas Corpus e o Mandado de
Segurança como sucedâneos recursais
Sim,
porque por mais bem preparado que o profissional possa estar em direito
material, a complexidade dos conflitos familiares e sucessórios sempre o
desafiará a se qualificar, também, em direito processual, pois só assim se
encontrará habilitado a prestar a tutela jurídica completa ao caso que se
encontrar sob sua análise.
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