Introdução à Seguridade Social. Evolução Histórica. Princípios. Perspectivas e reformas (18h/a) – 1º encontro
Evolução Histórica da Seguridade Social. A Seguridade Social na CF de 1988. Estrutura e Organização da Seguridade Social. Financiamento direto e indireto. Princípios constitucionais e doutrinários. Regimes de Previdência. Previdência Social no direito comparado.
Sujeitos Protegidos: Segurados – “Laboratório 1” (18h/a) – 1º encontro
Filiação e Inscrição. Segurados obrigatórios e segurado facultativo. Caracterização dos segurados. Diferenciação histórica e atual.
Sujeitos Protegidos: Dependentes. Qualidade de Segurado e carência. “Laboratório 2” (18h/a) – 1º encontro
Dependentes. Qualidade de segurado. Comprovação e manutenção da qualidade. Qualidade de Dependente e sua manutenção. Carência: conceito; períodos de carência; diferença entre carência e tempo de serviço; cômputo do período de carência. Reingresso ao sistema.
Aposentadoria por tempo de Contribuição – “Laboratório 3” (18h/a) – 1ºencontro
Evolução histórica. Conceito de risco. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Aposentadoria Integral. Aposentadoria Proporcional. Regra de Transição. Períodos computados como tempo de contribuição. Formas de comprovação do tempo de contribuição. Contagem recíproca. Concomitância. Carência. Tempo rural. Aposentadoria do Professor. Regra de transição do professor. Data de início do benefício. Renda Mensal inicial. Cálculo do benefício. Fator Previdenciário. Jurisprudência aplicável. Planejamento Previdenciário. Planejamento da aposentadoria. Correção da documentação prévia. Provas de tempo e contribuição. Vínculos extemporâneos. Averbações administrativas. Projeção de aposentadoria. Aposentadoria mais vantajosa.
Benefícios por Incapacidade. Perícia médica. “Laboratório 4” (18h/a) – 1º encontro
Conceito de incapacidade. Diferença de incapacidade e deficiência. Incapacidade social. Evolução histórica. Carência. Doenças isentas de carência. Qualidade de segurado. Doença pré-existente. Data de Início da Doença e data de início da Incapacidade. Dupla atividade. Valor do benefício. Data de início do benefício. Suspensão e cessação. Renda mensal inicial. Conceito de invalidez e de grande invalidez. Alta Programada Administrativa e Judicial. As provas da Incapacidade. Como contestar um laudo médico pericial. Quesitos. Habilitação e Reabilitação. A coisa julgada no benefício por incapacidade. Auxílio-doença parental. Auxílio-Acidente. Conceito. Acidente de Qualquer Natureza. Requisitos.
Acidente do Trabalho. Benefícios e Serviços Pertinentes. Parte 1. Direito Previdenciário Empresarial. Parte 2. (18h/a) – 1º encontro
Evolução histórica. Teorias do infortúnio laboral. Conceito de Acidente típico e atípico. Doença profissional e doença do trabalho. NTEP. CAT. Acidente de qualquer natureza. Sujeitos protegidos. Carência. Benefícios pertinentes: auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; auxílio-acidente do trabalho; pensão por morte acidentária. Competência jurisdicional. Como advogar no direito previdenciário empresarial. Principais teses de defesa das empresas em matéria acidentária.
Aposentadoria Especial- requisitos básicos (18h/a) – 1º encontro
Conceito. Natureza jurídica. Agentes agressivos. Insalubridade. Penosidade. Periculosidade. Evolução histórica. Datas limites. Conversão do tempo e tabelas de conversão. Enquadramentos. Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho. Ruído. EPI´s. Efeitos da decisão do STF no ARE 664.335. Valor do benefício. Data de início. Cessação.
Aposentadoria Especial- comprovação da atividade especial. “Laboratório 5” (18h/a) – 1º encontro
Comprovação da atividade especial: DSS 8030. PPP. LTCAT. Aula prática com análises de formulários reais de insalubridade. Contagem de tempo. Cálculo de conversão. Jurisprudência aplicável. Problemas práticos. Análise de Processo Administrativo real. Elaboração de Petição inicial.
Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida. “Laboratório 6” (18h/a) – 1º encontro
Evolução Histórica. Aposentadoria por Idade e sua evolução histórica. As modalidades de aposentadoria por idade: urbana, rural e híbrida. Comprovação da atividade urbana. Comprovação da atividade rural. Carência. Data de início do benefício. Cessação. Regra de Transição. Salário de benefício e renda mensal inicial.
Benefícios assistenciais. Aposentadoria do Deficiente “Laboratório 7” (18h/a) – 1º encontro
Evolução Histórica. Lei Orgânica da Assistência Social. Benefícios Assistenciais. Conceitos aplicáveis. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Princípios específicos. Conceito de Deficiência. Benefícios do Deficiente. Estudo de Jurisprudência sobre incapacidade para os atos da vida civil e para o trabalho. A renda per capita familiar. Estudo de Jurisprudência sobre esse tema.
Salário-maternidade. Salário-família. Pensão por Morte e Auxílio-reclusão. “Laboratório 8” (18h/a) – 1º encontro
Conceito de família. Requisitos para concessão do benefício. Beneficiários do salário-família. Valor do benefício. Salário-Maternidade. Carência. Condições. Período de gozo do benefício. Concessão no período de manutenção da qualidade de segurada. Data de Início do Benefício. Salário-maternidade em caso de adoção. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Morte presumida. Data de Início do Benefício. Cessação do benefício. Auxílio-Reclusão. Condições para o benefício. Segurado de baixa renda. Comprovação do recolhimento à prisão. Regimes fechado, semiaberto e aberto. Data de Início do Benefício. Cessação do benefício.
Reflexos do Direito do Trabalho no Direito Previdenciário “Laboratório 9” (18h/a) – 1º encontro
Ação trabalhista e seus reflexos: no tempo de contribuição; no salário-de-contribuição; na aposentadoria especial; nos benefícios por incapacidade. Salário-maternidade e Licença-Maternidade. Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade. O ambiente laboral. O limbo jurídico previdenciário/trabalhista. O vínculo empregatício homologado na JT e seu cômputo como tempo de contribuição. A reintegração e seus reflexos previdenciários.
Financiamento da Seguridade Social. Contribuições diretas e indiretas. PIS. COFINS. CSLL. FAP. SAT. Contribuições de terceiros. Proc. Adm. Fiscal. “Laboratório 10” (18h/a) – 1º encontro
Financiamento da Seguridade Social. Previsão constitucional. Legislação infraconstitucional: Lei 8.212/91. Contribuições dos segurados. Contribuições das empresas. Base de Cálculo. Alíquotas de contribuição. Hipótese de incidência. Fato Gerador. Contribuição sobre a produção rural. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição. Contribuições sociais em geral: PIS, COFINS, CSLL. SAT. FAP. Contribuições de terceiros arrecadadas e repassadas. Receita Federal do Brasil. Competência. Procedimento de arrecadação e cobrança.
Mecânica de Cálculo dos Benefícios Previdenciários. “Laboratório 11” (18h/a) – 1º encontro
Salário-de-benefício e salário-de-contribuição. Metodologia de cálculo dos benefícios. Coeficientes de cálculo. Cálculos aplicados aos benefícios. Estudo de casos para aplicação da teoria na prática previdenciária. Reajuste dos benefícios.
Prescrição e Decadência. Revisões de Benefícios. (18h/a) – 1º encontro
Conceito Prescrição. Conceito de decadência. Aplicação desses institutos no Direito Previdenciário. Direito do INSS revisar benefícios. Anulação de atos administrativos. Direito de restituir créditos. Prazo para o segurado revisar o benefício. Aplicabilidade. Prazos prescricionais. Cômputo dos prazos.
Revisões de benefício. Revisão do Teto. Revisão do Art. 29 II da Lei 8.213/91. Emenda 20/98 e 41/2003, Revisão do Buraco Negro e suas vertentes. Revisão do período todo de contribuição (revisão da vida toda). Teses novas de revisão. Revisão do fator previdenciário na aposentadoria do professor. Pensões, Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Invalidez. Demais revisões. Revisões que ainda podem ser requeridas não abarcadas pela decadência.
Processo Administrativo. “Laboratório 12” (18h/a) – 1º encontro
Estrutura do INSS. Atuação dos advogados. Benefícios previdenciários e assistenciais. Objetivo da Administração. Prévio Requerimento Administrativo. CNIS. Agendamentos. Procedimentos Padrão do INSS. Atualizações conforme IN 77/2015. Instrução do processo. Fase recursal e o Processo Administrativo Previdenciário. Sustentação oral no CRPS. Siglas mais comuns: DIB; DER; DCB; DAT, etc.
Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o novo CPC. “Laboratório 13” (18h/a) – 1º encontro
Noções gerais sobre o NCPC e suas diferenças com o velho CPC. Aplicação do NCPC no direito previdenciário. Prazos. Recursos nos TRF´s e nos JEF`s. Agravos. Embargos de declaração e outras modalidades de defesa. Uniformização de Jurisprudência. Recursos às instâncias Superiores. Fase de execução.
Previdência Complementar. “Laboratório 14” (18h/a) – 1º encontro
Evolução histórica. Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. PGBL. VGBL. Previdência Associativa. Competência. Portabilidade. Resgate. Benefício Diferido. BD e CD. Fiscalização. Penalidades. Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Conselho Nacional de Previdência Complementar. Competência jurisdicional. Principais ações em matéria de previdência privada. Jurisprudência aplicável.
Regime Próprio de Previdência Social. Contagem Recíproca. “Laboratório 15” (18h/a) – 1º encontro
Evolução histórica dos regimes próprios. Regras constitucionais. Emendas constitucionais. Contribuições dos servidores públicos. Benefícios previdenciários. Regras de transição. Regras Permanentes. Valor dos benefícios. Regimes instituídos nos Estados e Municípios. Contribuição dos inativos. Revisão dos benefícios de RPPS.
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