Buscando o amálgama da educação de excelência e o oferecimento de opções de estudos angariados pelo pragmatismo que a vida moderna nos obriga, a ação educacional proposta é uma estratégia de desenvolvimento profissional de advogados ou estudantes de direito, servidores oriundos da Justiça Eleitoral, entre outros profissionais, voltada ao estudo dos fundamentos, da interpretação e da aplicação do conjunto de princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais com ênfase na prática jurídica, envolvendo os temas recorrentes à área tais como advocacia e assessoria eleitoral (confecção de petições, ações, recursos e defesa) e também partidária (assessoria jurídica às rotinas partidárias).
Nesse sentido, a trajetória de aprendizado e a produção de conhecimento percorrerá o ciclo da construção teórica, jurídica, doutrinária e prática que envolve o ramo do direito eleitoral, primando pelo estudo de casos, interpretação da jurisprudência atualizada, realização de oficinas práticas de desenvolvimento dos discentes, entre outros, almejando a excelência profissional.
A estrutura curricular contém disciplinas que abordam os princípios do direito, os modelos de sistemas eleitorais, os preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam o funcionamento dos partidos políticos, da justiça eleitoral e do processo eleitoral como um todo. Nesse contexto, são estudadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, a arrecadação de recursos e a prestação de contas em campanhas eleitorais, o abuso do poder nas eleições, a improbidade administrativa, as ações e recursos eleitorais, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, entre outros, aliando os estudos teóricos com a prática efetiva consubstanciada em elaboração de peças e apresentação de cases, seguidos de debates e indicação de melhores práticas.
As aulas serão constantemente complementadas por material didático, bem como de exercícios e avaliações de aprendizagem disponibilizados na plataforma da Atame.
2. OBJETIVO GERAL
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Político Aplicado tem como objetivo geral desenvolver especialistas que atuam ou pretendam atuar na advocacia ou assessoria eleitoralista e partidária, bem como servidores públicos da Justiça Eleitoral, no tema interdisciplinar proposto, oportunizando uma formação diferenciada, com aprimoramento técnico-profissional pautado no aprendizado prático em todos os vieses do ramo eleitoral, com impacto positivo na qualificação dos serviços de assessoramento em litígios eleitorais, bem como serviços públicos prestados pelo corpo integrante da Justiça Eleitoral.
3. Objetivos Específicos
De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Eleitoral aliados ao conhecimento prático a respeito de elaboração de peças, confecção de petições iniciais de ações eleitorais, defesas no litigioso eleitoral e apresentação dos recursos cabíveis nessa seara. Além de:
1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Eleitoral, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;
2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Eleitoral dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;
3) Desenvolver competências necessárias à atuação de profissionais liberais da advocacia eleitoral, bem como do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior nos Tribunais Eleitorais;
4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas correlacionas ao ramo do Direito Eleitoral;
5) Examinar as tendências modernas do Direito Eleitoral e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
4. Público Alvo
Estudantes e Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais de diversas formações, integrantes de organizações não-governamentais ou aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Eleitoral e que almejam uma especialização nessa área de concentração, com o diferencial da prática nos temas a ela correlacionados.
5. Coordenação:
Coordenação Administrativa e Certificação : Faculdade ATAME
Coordenador administrativo: Pedro Leandro Jordão
Coordenador Acadêmico :Alessandro Rodrigues da Costa, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Servidor do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, 14 anos de experiência em Direito Eleitoral, 20 anos de magistério, professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino em Brasília
6. Bibliografia Básica:
BARROS, Francisco Dirceu de. Manual de Prática Eleitoral. 4ª Edição. JHMIZUNO. 2020.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 10ª Edição. Del Rey. 2020.
COSTA, Alessandro Rodrigues da. KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições Municipais 2020. 1ª Edição. CRV. 2020.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Atlas. 2022.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Impetus. 2019.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Luiz Magno e CUNHA, Amanda Guimarães. Direito Eleitoral Sancionador – O dever de Imparcialidade da Autoridade Judicial. Tirant Lo Blanch. 2021.
FALCÃO, Joaquim (org.). Reforma Eleitoral no Brasil - Legislação, Democracia e Internet em Debate, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.
REZENDE, Edson. Curso de Direito Eleitoral. Del Rey, 2020 Pontos controvertidos da Lei da Ficha Limpa - obra coletiva org. ANPR, acessível em http://anpr.org.br/assets/uploads/files/publicacoes/Livro_FichaLimpa.pdf
SCHLICKMANN, Denise Goulart e outros (orgs.). Questões Eleitorais Contemporâneas, Editora d’Plácido. 2021.
VELLOSO, Carlos Mario da Silva e AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral, 2017, São Paulo: Saraiva
7. Metodologia
O Curso contará com aulas presenciais e ao vivo via plataforma, em encontros quinzenais, além de oficinas práticas e atividades complementares disponíveis na plataforma da ATAME.
As ações planejadas, executadas e avaliadas pela ATAME estão alinhadas à missão da faculdade e com os fundamentos expressos nos princípios estruturantes contemplados em seu Projeto Pedagógico Institucional; são eles: a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a sustentabilidade. Esses princípios fazem parte do escopo institucional e constituem-se numa energia potencializadora da gestão organizacional e da ação acadêmica.
Os princípios metodológicos norteiam a concepção didático-pedagógica e enfatizam a integração dos saberes, a centralidade na aprendizagem, a pesquisa como eixo da estruturação curricular e a avaliação como reflexão do ensinar e do aprender.
Numa concepção pedagógica centrada no estudante, a interação é elemento fundamental para que o processo educativo favoreça o desenvolvimento da aprendizagem.
Agregam-se a essas ações planejadas a prática na atuação advocatícia no contencioso eleitoral através de oficinas de elaboração de peças e de estudo de casos concretos para concepção das dificuldades a serem enfrentadas no processo eleitoral, bem como a elaboração de melhores práticas a serem utilizadas frente a essas dificuldades.
Os alunos terão a oportunidade de sedimentar conhecimento teórico, bem como exercitar tal conhecimento nas aulas práticas, ás quartas-feiras (facultativo) e também nas oficinas práticas complementares ao curso.
8. Interdisciplinaridade
A estrutura do curso beneficia o desenvolvimento global do aluno, favorece o desenvolvimento de atividades interdisciplinares e contribui para o sucesso de sua atuação na sociedade, pois, ao mesmo tempo em que aprende conteúdos significativos para desempenhar com eficiência suas atividades, o estudante compreende o significado de cada operação mental efetuada e aprende a desenvolver ações e pensamentos criativos e a observar suas relações nos diversos grupos sociais dos quais participa. Ciente de que a aprendizagem se dá por meio de interações, a ATAME privilegia a interação e a cooperação entre os participantes dos cursos, para que os estudantes tenham oportunidade de compartilhar ideias e experiências e de avançarem a partir de reflexões criativas, visando à ampliação crítica do conhecimento, à transformação da práxis e à aprendizagem significativa.
9. TECNOLOGIA
A utilização de ferramentas digitais será fundamental para o êxito da pós-graduação em Direito Eleitoral Aplicado. A natureza presencial-remota importa em utilização de aplicativos de videoconferência, lousa eletrônica, equipamentos multimídias, além do uso de aplicativos que buscam maior interação e participação dos alunos, a exemplo de:
Kahoot (aplicativo interativo de perguntas e respostas)
Quizizz (aplicativo interativo de perguntas e respostas)
WordWall (aplicativo interativo de perguntas e respostas)
ClassDojo: Sala de aula e Casa (iOS/Android)
Microsoft Office Lens|PDF Scan (iOS/Android)
Canva Criar Imagem Editar Foto (iOS/Android)
Google Classroom (iOS/Android)
TED (iOS/Android)
ClipEscola (iOS/Android)
Google Tarefas (iOS/Android)
Box Cloud Content Management (iOS/Android)
ANCHOR (Podcast);
SWAY (Criação de página na internet com multiconteúdo);
JAMBOARD (para indicar as ideias dos responsáveis pela publicação de conteúdo nas redes).
PADLET (para indicar as ideias dos responsáveis pela publicação de conteúdo nas redes).
TRELLIO (ferramenta de planejamento e acompanhamento de projetos)
Além de ferramentas didáticas e tecnológicas, a utilização do espaço aluno na plataforma da Atame é obrigatória para que os estudantes estejam sempre atualizados quanto ao conteúdo ministrado, frequência e resultado das avaliações.
10: Realização do projeto:
OAB/ESA Mato Grosso e Subseção OAB Várzea Grande - MT e Faculdade ATAME.
Dias: 15 e 16 de Março de 2024.
11: Valor de Investimento:
Valor do Investimento: 20 parcelas de R$ 590,00
Valor com desconto de pontualidade 20x de R$ 390,00
Valor com desconto para o jovem advogado(a) 20 X de R$ 300,00
Taxa de Matricula: R$ 150,00
Maiores informações: (062) 984053545 Comercial: (Mário).
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