Evolução
e Combate às Facções Criminosas no Brasil. Do abolicionismo ao Direito Penal
Máximo
Origem
das facções criminosas no Brasil. Comando Vermelho. Primeiro Comando da
Capital. Organizações Criminosas Transacionais. Abolicionismo: Princípios e
Posturas. Críticas ao Sistema Prisional. Movimento de Lei e Ordem. Tolerância
zero. Direito Penal do Inimigo: Origem, fundamentos, aplicação nos dias de
hoje. Direito Penal mínimo e sua influência no combate à criminalidade.
Direito
Operacional
Sistema
jurídico policial brasileiro, funções constitucionais e competências
das
policiais e órgãos do sistema criminal brasileiro. Aspectos penais da atividade
policial operacional. Função de garante, excludentes de ilicitude, teoria do
erro. Aspectos processuais da atividade policial operacional. Buscas pessoais
veicular e domiciliar, prisão em flagrante e uso da força. Aspectos
administrativos. Poder de polícia e suas reapreciações práticas. Leis penais
especiais: lei de drogas, lei de armas, abuso de autoridade aplicadas a
atividade operacional.
Balística
de Combate
Técnicas
de Gerenciamento de Crises e Negociação de Reféns
Antecedentes
Históricos; A Crise ou Evento Crítico; Características da Crise; Objetivos Fundamentais;
Gerenciamento de Crises; Critérios de Ação; Graus de Risco; Níveis de Resposta;
Elementos Essenciais de Inteligência: Causadores; Reféns; Ponto Crítico; Armas;
Fontes de Inteligência; Fontes de Inteligência; Medidas Básicas; Protocolo
Operacional Padrão; Perímetros Táticos; Elementos Operacionais Essenciais: O
Comandante; Os Negociadores; O Grupo Especial Tático; Alternativas Táticas;
Solução Negociada; Solução Tática; Exigências, Síndrome de Estocolmo e de
Londres, Características de Incidente Negociável, Tipologia dos Causadores de Crise,
Time de Negociação de Reféns, Situação de Refém e Situação de Vítima, Suicide
by Cop, Progresso nas Negociações, Escuta Ativa, Rapport.
Investigação
e Inquérito Policial
Introdução.
Premissas de um Estado Principiológico. O “superprincípio”. Investigação. Conceito
e limites constitucionais. Atores e instrumentos de investigação. Inquérito Policial.
Conceito extratificado. Características. Natureza. Formas de Instauração.
Procedimentos e diligências. Tempo do IP. Encerramento. Efeitos. Valor Probatório
e prestabilidade.
Defesa
Policial Investigada
Investigação
defensiva do direito comparado. Modelo italiano, modelo estadunidense,
elementos constitucionais.Estudo da Advocacia. Lei de acesso as informações.
Lei dos cartórios e registros público. Código de Processo Penal. Projeto do novo
CPP. Provimento 188/18 CFOAB. PIC. Limitações, investigação defensiva. Planejamento,
formas, classificação, execução da investigação defensiva. Arrebatamento. Informações
rede municipal e mundial de computadores. Ata notarial. Oitiva de testemunhas.
Solicitação de imagens. Vistorias e inspeções. Críticas e limitações da investigação
defensiva. Perícias, teoria dos jogos e investigação defensiva jurisprudência.
Temas
relevantes de Direito Penal e Processual Militar
Leis
Penais Especiais Drogas/Abuso de Autoridade
Prisão
Cautelar
Medidas
Cautelares Diversas da Prisão; Prisão em Flagrante; Prisão Preventiva, Prisão
Temporária, Liberdade Provisória com ou sem fiança.
Operações
Especiais em Estabelecimentos Prisionais
Contextualização
Histórica das Operações Táticas Prisionais e Procedimentos
de
Segurança; Conceitos Operacionais básicos e avançados; Implementação de Procedimentos
de Segurança; Reestruturação de Sistemas Prisionais; Ações de Antecipação e
Prevenção utilizando os Grupos de Operações e Resolução de uma crise com a
Intervenção de Grupos de Operações Táticas Prisionais.
Criminologia
I
Introdução
à Criminologia. Método. Objeto. Direito Penal do Inimigo e Direito
Penal
em Velocidades. Criminologia. Política Criminal e Direito Penal. Criminologia e
Psicanálise. Escolas Criminológicas. Escola Clássica. Escola Positivista. Terza
Scuola. Escola/Criminologia Interacionista ou labelling Approuch. Teoria da
Coculpabilidade Tradicional e Coculpabilidade às Avessas. Edwin Sutherland e
sua importância para a Criminologia moderna. Colorinho-Azul, Colarinho-Branco,
Cifras Negras e Cifras Douradas. Controles Sociais Informais, Formais e o
Bullying. Escola de Chicago e a Criminologia ambiental. Estudos de prevenção
situacional. Teoria dos Testículos Despedaçados. Teoria das Janelas Quebradas.
Política de Tolerância Zero. Movimento da lei e Ordem. Subcultura Delinquente.
Contracultura, Anomia e Associação Diferencial. Direito Penal do Amigo. Erotização
do poder. Criminologia Queer e Criminologia Feminista. Criminologia verde e
impunidade nos crimes ambientais. Surgimento, objetivos e campos de estudo.
Escola Crítica. Nova Criminologia ou Radical. Modernidade Líquida e
Criminologia
Crítica.
Escola Minimalista. Garantismo Penal. Direito Penal Subterrâneo. Escola Abolicionista.
Abolicionismo e Administrativização do Direito Penal. Narcisismo do Direito Penal.
Criminologia de Si e Criminologia do outro.
Criminologia
II
Crime
e Personalidade, Estrutura da Personalidade, Teóricos da Personalidade, Teoria
das Emoções, Sistema Nervoso, Descarga sexual, Psicopatologia Criminal (perfis
de criminosos, Serial Killer, Psicopata, Sociopata, Aspectos do Crime,
Desencadeamento do Ato Criminoso, Biologia da Agressão, Anatomia do Crime, Cérebro
do Criminoso, Múltipla Personalidade Multifacetada, Crueldade e Destrutividade,
Intensidade das Emoções, Estudo das microexpressões faciais e corporais, Detecção
da Mentira.
Inteligência
e Contra-Inteligência
Inteligência.
Introdução ao conceito e atividade de inteligência. Inteligência de
Estado:
conceitos e campos de ação. Ciclo de inteligência: coleta, análise e difusão.
Contra inteligência. Ações encobertas. Inteligência interna, inteligência de
segurança pública e inteligência externa. Sistemas de coleta de informações de
inteligência: inteligência de fontes humanas, inteligência de sinais, Inteligência
de mensuração remota e assinaturas, inteligência de fontes abertas, inteligência
geoespacial e inteligência de imagens. Desinformação e decepção. Operações
psicológicas. Operações de inteligência. Estudo de caso. Terrorismo. Introdução.
O uso da palavra terrorismo. Breve história do terrorismo. Definição de
terrorismo: debates e desafios. A essência do terrorismo. Ciclo da atividade terrorista.
Dinâmica e estrutura dos grupos terroristas. Operações terroristas: etapas, estratégias
e táticas. Convergência entre crime organizado e terrorismo. Estudo de caso de grupo
terrorista. Contra terrorismo. Resposta tática e resposta estratégica. Inteligência
e operações policiais. Inteligência e operações militares. Cooperação
internacional em matéria de contra terrorismo. Operações de contra terrorismo:
estudo de caso.
Terrorismo
e Contra terrorismo
Violência
armada não estatal”, com enfoque prioritário no fenômeno do
terrorismo,
abordando seus aspectos históricos, teórico-doutrinários e estratégicos.
Realizar a análise epistemológica do fenômeno terrorismo, a fim de obter
maiores subsídios para:a construção de uma visão holística do problema; a
superação de paradigmas e estereótipos consagrados, porém obsoletos; o
desenvolvimento do pensamento crítico e criativo; e a resolução de problemas inéditos
relacionados à ameaça terrorista.
Perícia
Judicial
Criminalística
aplicada aos locais de crime. Legislação aplicada à Perícia.
Cadeia de custódia da prova pericial.
Modalidades de perícia.
Medicina
Legal na Atividade Policial
Medicina
Legal na Atividade Policial: Noções de antropologia forense; Estudos de traumatologia
forense aplicada à atividade policial, incluindo balística forense, estudos de
casos de homicídios, suicídios e acidentes, lesões corporais; Princípios de
tanatologia forense; Noções de sexologia forense: sexualidade humana normal,
desvios do instinto sexual; Noções de psiquiatria forense.
Bombeiros
Prevenção
e combate a incêndios, urbanos e florestais; salvamentos terrestre,
aquático
e em altura; e estabelecimento de normas relativas à segurança das pessoas e deseus
bens contra incêndio, com emissão de alvarás; atividade pré-hospitalar.