Apresentação:

As regras previdenciárias estão sempre em mutação, sempre sendo alteradas para atender às necessidades do Estado Brasileiro. A última grande mudança ocorreu com a chamada Nova Previdência (Emenda Constitucional nº 103/19). Neste curso vamos tratar das mudanças trazidas pela Emenda nos benefícios do RGPS, e estudar detalhadamente as novas regras de cálculo criadas pela Emenda, e ajustadas pelo INSS através da IN nº 128/22, e com o ajuste trazido pela Lei nº 14.331/22.

1. O novo salário-de-benefício

   - Exceções ao salário-de-benefício

   - O descarte de salários no cálculo da média

2. Cálculos dos benefícios por incapacidade

   - Auxílio por incapacidade temporária

   - Auxílio-acidente

   - Aposentadoria por incapacidade permanente

   - Transformação de auxílio por incapacidade em aposentadoria por incapacidade

3. Cálculos dos benefícios à família

   - Pensão por morte

   - Acúmulo de pensão com outros benefícios

   - Auxílio-reclusão

4. Cálculos das aposentadorias programáveis

   - Aposentadoria do PCD

   - Aposentadoria Especial

   - Aposentadoria programada

   - Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição

   - Regras de transição da aposentadoria de professor

   - Regra de transição da aposentadoria por idade