O CONFLITO vs. O LITÍGIO FAMILIAR

– Conflito x Litígio

– O profissional do Direito como elemento técnico na solução das disputas familiares

– A necessidade e a insuficiência do Direito para a solução das disputas familiares

O DIREITO DAS FAMÍLIAS DO COTIDIANO

– O rompimento do modelo único das famílias brasileiras: do casamento às entidades familiares

– Direito de família vs. Direito das famílias: pura questão de terminologia?

– O Direito Processual à serviço do Direito Material

DIREITO E PSICOLOGIA

– A importância da interdisciplinaridade para a solução das disputas familiares

– Como a psicologia pode auxiliar o profissional do Direito na compreensão dos conflitos familiares?

– Psicologia jurídica aplicada ao direito das famílias e sucessões

O ENCAMINHAMENTO DO CONFLITO A MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO

A importância de saber identificar quando a solução consensual é mais adequada ao caso

– Mediação, conciliação ou negociação direta: qual o método mais adequado para cada caso

– Tentativa obrigatória de mediação/conciliação no âmbito judicial x violência doméstica

A CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS I

A autonomia privada no ambiente familiar

– A interface entre a liberdade das pessoas e a autoridade do Estado

– Acordos permitidos x acordos proibidos

A CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS II

– Sistematização dos contratos familiares

 -Execução/cumprimento dos contratos familiares

– SmartContracts no Direito das Famílias

QUANDO A ÚNICA SAÍDA É A JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO

– O procedimento especial das ações de família

– A elaboração da petição inicial: 

– A causa de pedir; os fatos obrigatórios x fatos permitidos x fatos proibidos; o pedido e o valor da causa;

A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA I

Introdução ao tema

– Tutela provisória x Tutela definitiva

– O que é liminar?

A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA II

– A tutela provisória de urgência nas ações de famílias

– A tutela provisória de urgência cautelar e antecipada nas ações de famílias

– A tutela provisória da evidência nas ações de famílias

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

-O novo paradigma instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015

 – Os negócios jurídicos processuais típicos e atípicos

– As sanções premiais nas ações de família e sucessões

O SANEAMENTO e A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO E

AS TECNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCEDIMENTO

– A atividade saneadora do juiz

– A decisão de saneamento organização do processo

As técnicas de aceleração do procedimento: Inversão da ordem de produção de provas e Distribuição dinâmica do ônus da prova; a produção antecipada de provas; o julgamento antecipado parcial e total do mérito

A PROVA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA 

A PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Aspectos práticos e teóricos da prova pericial psicológica e psiquiátrica nas ações de família

– A participação do advogado 

– Como elaborar um parecer psicológico 

ESCUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

– O lugar da criança no tribunal

– A importância da escuta por corpo profissional qualificado

– O depoimento especial

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS

Natureza jurídica dos atos de alienação parental

– Objetivos da atuação judicial

– Procedimentos judiciais

CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

– Cumprimento x execução: existe diferença entre os procedimentos?

– As obrigações de dar, de fazer e de não fazer

– Técnicas processuais avançadas para recebimento do crédito alimentar

– A prisão civil negociada?

O NOVO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A recomendação CNMP 34/16 e as ações de família e de sucessões

– A participação da criança e o papel do MP

– A interseção do CPC com o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA

A Lei Maria da Penha em uma abordagem crítica e funcional

– Natureza jurídica das Medidas Protetivas de Urgência

– O procedimento das Medidas Protetivas de Urgência

AS AÇÕES PARA TUTELA DOS INTERESSES DE IDOSOS, INCAPAZES E VULNERÁVEIS

A ação de curatela

– A ação de tomada de decisão apoiada

– A ação declaratória de guarda de fato

QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO DIREITO SUCESSÓRIO MODERNO

A escolha do regime de bens como instrumento de planejamento sucessório

– O contrato de namoro x contrato de convivência

– O uso do testamento como instrumento sucessório

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PRÁTICA

– Inventário Solene

– Arrolamento Comum

– Técnicas de conversão do inventário Solene para o Arrolamento Comum

PROCESSO REESTRUTURANTE DE FAMÍLIA

AS AÇÕES SUCESSÓRIAS PROPRIAMENTE DITAS

Ação de investigação de paternidade; Ação de Petição de Herança e Ação de anulação de partilha

– Objetivo, natureza jurídica e prazo para ajuizamento

– Consequências do julgamento de procedência

TUTELAS PROVISÓRIAS NO INVENTÁRIO: cautelar, antecipada e da evidência

– Tutelas típicas do inventário

– Tutelas atípicas do inventário

– A importância da tutela da evidência no inventário

TÉCNICAS DE CONTENÇÃO À FRAUDE À PARTILHA DE BENS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

– Identificando a fraude no curso das ações de família e sucessões 

– A colação e os seus desdobramentos

– A responsabilidade civil no inventário

A PARTILHA ESPECÍFICA NO INVENTÁRIO

Partilha específica x pedido de quinhão

– Formas de proceder e momento chave para se chegar à partilha

– O pedido de quinhão

TEMAS POLÊMICOS E ATUIAS NO INVENTÁRIO E PARTILHA

DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL

RECURSOS

EM

DIREITO DE FAMÍLIA

E

SUCESSÕES I

– Introdução aos recursos cíveis

– A crise de eficácia das decisões no sistema processual das famílias e sucessões

– A tutela provisória no âmbito recursal

RECURSOS 

EM DIREITO DE FAMÍLIA E 

SUCESSÕES II

– Os recursos em espécie: agravo, apelação e recursos excepcionais

– O que é levado ao conhecimento do órgão recursal?

– Os efeitos dos recursos

RECURSO ESPECIAL E SUCEDÂNEOS RECURSAIS EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

– O REsp, seus pressupostos e requisitos

–  O Direito das Famílias visto pelo STJ: análise de casos atuais e relevantes

– O Habeas Corpus e o Mandado de Segurança como sucedâneos recursais