Partidos Políticos no Brasil: Direito Partidário (18h/a) - 01 encontro
Conceito de partido político; organização das agremiações partidárias no Brasil; legislação eleitoral sobre fidelidade partidária; Fundo Partidário; Fundo Eleitoral; Cláusula de Barreira; gerenciamento dos filiados à agremiação partidária. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Financiamento e Prestação De Contas Partidárias (18h/a) - 01 encontro
Legislação Partidária atinente ao recebimento de Fundo Partidário; critérios estatuídos para recebimento do fundo partidário; obrigatoriedade de prestação de contas partidárias; procedimentos técnicos para prestação de contas partidárias; prazo para prestação de contas; cumprimento de diligências; julgamento da prestação de contas; recursos cabíveis; impedimentos para recebimento do fundo partidário (rejeição de contas; não prestação de contas; cláusula de barreira). Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Elegibilidade: Condições De Elegibilidade (18h/a) - 01 encontro
Conceito de elegibilidade, histórico constitucional acerca dos condições de elegibilidade; artigo 14, § 3º da Constituição e condições de elegibilidade em espécie; o militar e a elegibilidade; procedimentos técnicos para prova de elegibilidade; jurisprudência eleitoral acerca da elegibilidade. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Inelegibilidades (Constitucionais E Infraconstitucionais) (18h/a) - 01 encontro
Conceito de inelegível; requisitos da inelegibilidade e previsão constitucional e infraconstitucional; classificação das inelegibilidades; inelegibilidades em espécie; momento de aferição das causas de inelegibilidades; procedimentos técnicos para alegação de inelegibilidade; defesas e formas de afastamento das inelegibilidades; artigo 26-C da LC 64/90 e suspensão das inelegibilidades. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Pré-Campanha Eleitoral (18h/a) - 01 encontro
Delimitação temporal de pré-campanha; atos permitidos em período não eleitoral; elaboração das normas eleitorais e princípio da anualidade eleitoral; a nova redação do artigo 30-A da Lei 9.504/97 e a previsão legal da pré-campanha eleitoral. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Registro de Candidatura I: Convenções e Coligações (18h/a) - 01 encontro
Conceito e objeto das convenções partidárias; procedimentos preparatórios para a convenção partidária; documentação das convenções partidárias; número de candidatos que podem ser escolhidos numa convenção; critérios para escolha de coligações; anotação na ata de convenção acerca do preenchimento de vagas remanescentes; procedimentos técnicos para questionar a validade das convenções; Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Registro de Candidatura II: Processo de Registro: (18h/a) - 01 encontro
Lei 9.504/97 e resoluções eleitorais que tratam do procedimento de registro de candidatura; utilização do sistema informatizado da Justiça eleitoral para Registro de Candidaturas; documentos necessários para registro; número de candidatos que podem ser registrados; cota de gênero nas candidaturas; vagas remanescentes; substituição de candidatos; procedimentos técnicos para impugnar candidaturas; defesa na impugnação ao registro de candidaturas; prazos e rito da ação de impugnação ao registro de candidatura – AIRC; julgamento e recursos na AIRC. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Propaganda Política: Propaganda Partidária, Intrapartidária, Institucional e Eleitoral. Marketing Político e Eleitoral. (18h/a) - 01 encontro
Conceito de propaganda política e suas espécies; propaganda partidária e fim do horário político-partidário no rádio e na tv; propaganda intrapartidária; propaganda institucional; propaganda eleitoral (natureza, formas, permissões, vedações, mudanças legislativas; inovações trazidas no meio virtual, sanções); procedimentos técnicos para coibir propagandas ilícitas; recursos cabíveis de decisões em propaganda eleitoral. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
BARROS, Francisco Dirceu de. Manual de Prática Eleitoral. 3ª Edição. JHMIZUNO. 2018.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Del Rey. 2018.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 14ª Edição. Atlas. 2018.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 16ª Edição. Impetus. 2018.
UBIALI, Marco Aurélio. Marketing Político – Administrando o Gabinete. Fundação João Mangabeira. 2013.
__________________. Marketing Político – Fidelize seu eleitor e vença sempre. Tórculo Editorial. 2009
Didática de Ensino Superior (18h/a) - 1º Encontro
A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Financiamento e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (18h/a) - 01 encontro
O crowdfunding e o financiamento coletivo de campanhas; limites de gastos; formas de arrecadação de recursos para campanha eleitoral; gastos eleitorais; o dever de prestar contas; sobras de campanha; procedimentos técnicos para prestação de contas de campanhas eleitorais; julgamento das contas de campanha; critérios para aprovação, rejeição e veredicto de contas não prestadas. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral (18h/A) - 01 encontro
Natureza do crime eleitoral; Objeto do crime eleitoral; Classificação dos crimes eleitorais; Conceito de agente público para fins eleitorais; Pena privativa de liberdade: limite mínimo; Substituição de pena privativa de liberdade; Pena restritiva de direito; Causas de aumento e diminuição de pena; Pena de multa; Reincidência e duplicação da pena de multa; Crime eleitoral cometido pela mídia; Institutos despenalizadores: infração penal de menor potencial ofensivo – transação penal e sursis ; Juizados especiais criminais eleitorais; Cômputo de causa de aumento; Efeitos de sentença penal condenatória: suspensão de direitos políticos e inelegibilidade; Suspensão de direitos políticos; Inelegibilidade; CRIMES ELEITORAIS EM ESPÉCIE. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
Gomes, José Jairo Crimes e processo penal eleitorais / José Jairo Gomes, –– São Paulo : Atlas, 2015.
Ações Eleitorais: AIJE (18h/A) - 01 encontro
Natureza Jurídica da AIJE; Objetivos da AIJE; Fundamentação Legal; Cabimento da AIJE; Legitimidade Ativa da AIJE; Legitimidade Passiva da AIJE; Competência para julgar a AIJE; Foro por prerrogativa de função; Autoridade competente para quem será destinada a AIJE; Prazo para interposição da AIJE; Rito processual da AIJE; Consequências de a AIJE ser julgada procedente; Procedimentos técnicos para apresentação da petição inicial da AIJE; Defesa na AIJE; Jurisprudência selecionada acerca da AIJE. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
BARROS, Francisco Dirceu de. Manual de Prática Eleitoral. 3ª Edição. JHMIZUNO. 2018.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Del Rey. 2018.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 14ª Edição. Atlas. 2018.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 16ª Edição. Impetus. 2018.
Ações Eleitorais: AIME (18h/A) - 01 encontro
Natureza Jurídica da AIME; Objetivos da AIME; Fundamentação Legal; Cabimento da AIME; Legitimidade Ativa da AIME; Legitimidade Passiva da AIME; Competência para julgar a AIME; Foro por prerrogativa de função; Prazo para interposição da AIME; Rito processual da AIME; Consequências de a AIME ser julgada procedente; Procedimentos técnicos para apresentação da petição inicial da AIME; Defesa na AIME; Jurisprudência selecionada acerca da AIME. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Ações Eleitorais: Representações da Lei 9.504/97 (18h/A) - 01 encontro
Natureza Jurídica; Objetivos; Fundamentação Legal; Cabimento; Legitimidade Ativa; Legitimidade Passiva; Competência para julgar; Rito processual; Consequências de julgamento procedente; Procedimentos técnicos para apresentação da petição inicial; Defesa nas Representações Eleitorais previstas nos artigos 30-A, 41-A, 73 a 78 e 81 da Lei nº 9.504/97; Jurisprudência selecionada. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019.
Ações Eleitorais: RCED (18h/A) - 01 encontro
Natureza Jurídico RCED; Objetivos do RCED; Fundamentação Legal; Cabimento do RCED; Legitimidade Ativa do RCED; Legitimidade Passiva do RCED; Competência para julgar o RCED; Prazo para apresentação do RCED; Rito processual do RCED; Consequências do RCED julgado procedente; Procedimentos técnicos para apresentação da petição inicial do RCED; Defesa no RCED; Jurisprudência selecionada acerca do RCED. Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
COSTA, Alessandro Rodrigues da; KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z – Eleições 2020. Curitiba. Ed. CRV. 2020.
CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral Brasileiro. 16ª Ed. Edipro. 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2018.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.
GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros temas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 18ª Edição. Ed. Atlas. 2020.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Impetus. 2019
Sistema Recursal Eleitoral (18h/A) - 01 encontro
Teoria geral dos Recursos: definição, classificação, princípios, pressupostos; Recursos em Espécie: Embargos de Declaração, Agravo de instrumento, Agravo Regimental, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário (prazo, efeitos, interposição simultânea de recursos, sustentação oral). Estudo de casos. Prática eleitoral.
Bibliografia Básica:
Gomes, José Jairo. Recursos Eleitorais e outros Temas. Atlas. 2018.