Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo I - 18h/a
Módulos teóricos: Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Normas de construção.
Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo II - 18h/a
Módulos teóricos: Tombamento, papel do Iphan. Limitações administrativas aos imóveis.
Teoria Geral do Direito Ambiental - 18h/a
Módulos teóricos: Principais licenças e áreas de proteção ambiental. Focar registro de imóveis.
Teoria Geral dos Registros Públicos e do Tabelionato de Notas - 18h/a
Módulos teóricos: RI, RTD e TN. Falar de retificação de matrícula.
Condomínios ordinário e edilício - 18h/a
Módulos teóricos: Abordar modo de administração do condomínio edilício.
Incorporação imobiliária e parcelamento do solo - 18h/a
Módulos teóricos: Definição. Como conseguir aprovação. CV de imóveis. Mútuos.
Laboratório: órgãos e procedimentos administrativos exigidos em construções e parcelamentos no DF - 18h/a
Módulos teóricos: Falar dos órgãos, dos documentos. Abordar legislação distrital sobre alvará de construção, habite-se e sobre outros aspectos. O passo-a-passo para conseguir alvarás.
Locação Predial Urbana: direito material e processual - 18h/a
Módulos teóricos: Lei 8.245/91. Garantias.
Prática de Redação de Contratos Imobiliários - 18h/a
Treinamento prático de redação de contratos imobiliários. Promessa de compra e venda. Compra e Venda. Permuta. Locação. Doação. Hipoteca. Alienação Fiduciária em Garantia. Outros negócios.
Registros imobiliário de bens rurais e negócios rurais - 18h/a
Módulos teóricos: Exigências de registros públicos. Arrendamento rural, parceria agrícola. Requisitos formais para registro.
Contratos e situações jurídicas peculiares em negócios imobiliários - 18h/a
Módulos teóricos: Airbnb/ Pool hoteleiro / Hospedagem / Multipropriedade / Contratos de empreitada / Contratos para aquisição do lote onde haverá a incorporação / Responsabilidade civil pelas obras.
Ocupações irregulares: natureza jurídica e formas de negócios - 18h/a
Módulos teóricos: Falar sobre os negócios envolvendo ocupações irregulares. Procuração em causa própria, cessão de direitos. Composse em prédios. “Loteamento fechado".
Regularização fundiária - 18h/a
Módulos teóricos: Regularização fundiária de interesse social e outras formas. Histórico. Citar caso do DF.
Aspectos tributários nos negócios imobiliários - 18h/a
Módulos teóricos: Noções gerais de Direito Tributário. Tributos na incorporação imobiliária, nos negócios imobiliários, nas construções.
Aspectos negociais nos negócios imobiliários: uma abordagem não jurídica - 18h/a
Módulos teóricos: Financiamentos bancários.
Securitização de recebíveis imobiliários e outras formas de financeirização dos negócios imobiliários - 18h/a
Módulos teóricos: Financiamentos bancários
Metodologia de Pesquisa EAD – 18h/a – OPCIONAL
Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa. Importância e formulação do problema de pesquisa. O Problema de pesquisa e sua delimitação. Objetivo geral e objetivos específicos. Referencial teórico apropriado para o problema de pesquisa. A metodologia da pesquisa. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Elaboração de um projeto de pesquisa.
Didática de Ensino Superior EAD - 18h/a
A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.