APRESENTAÇÃO/OBJETIVO

Familiarizar o aluno com os aspectos teóricos e práticos que envolvem as principais questões de direito imobiliário, desde os aspectos contratuais até os relacionados aos aspectos administrativos e de mercado.

COORDENAÇÃO

Coordenação Administrativa: Faculdade ATAME

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360h/a

LOCALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO: Faculdade ATAME

PERÍODO DO CURSO

20 meses, sendo 19 encontros para as disciplinas básicas e 01 encontro para a disciplina especial de Didática de Ensino Superior. Totalizando 20 encontros.

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

O curso está estruturado em 360h/a, das quais 342h/a são destinadas ao conteúdo específico e 18h/a ao conteúdo científico e pedagógico.

Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo I - 18h/a

Módulos teóricos: Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Normas de construção.

Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo II - 18h/a

Módulos teóricos: Tombamento, papel do Iphan. Limitações administrativas aos imóveis.

Teoria Geral do Direito Ambiental - 18h/a

Módulos teóricos: Principais licenças e áreas de proteção ambiental. Focar registro de imóveis.

Teoria Geral dos Registros Públicos e do Tabelionato de Notas - 18h/a

Módulos teóricos: RI, RTD e TN. Falar de retificação de matrícula.

Condomínios ordinário e edilício - 18h/a

Módulos teóricos: Abordar modo de administração do condomínio edilício.

Incorporação imobiliária e parcelamento do solo - 18h/a

Módulos teóricos: Definição. Como conseguir aprovação. CV de imóveis. Mútuos.

Laboratório: órgãos e procedimentos administrativos exigidos em construções e parcelamentos no DF  - 18h/a

Módulos teóricos: Falar dos órgãos, dos documentos. Abordar legislação distrital sobre alvará de construção, habite-se e sobre outros aspectos. O passo-a-passo para conseguir alvarás.

Locação Predial Urbana: direito material e processual - 18h/a

Módulos teóricos: Lei 8.245/91. Garantias.

Prática de Redação de Contratos Imobiliários - 18h/a

Treinamento prático de redação de contratos imobiliários. Promessa de compra e venda. Compra e Venda. Permuta. Locação. Doação. Hipoteca. Alienação Fiduciária em Garantia. Outros negócios.

Registros imobiliário de bens rurais e negócios rurais - 18h/a

Módulos teóricos: Exigências de registros públicos. Arrendamento rural, parceria agrícola. Requisitos formais para registro.

Contratos e situações jurídicas peculiares em negócios imobiliários - 18h/a

Módulos teóricos: Airbnb/ Pool hoteleiro / Hospedagem / Multipropriedade / Contratos de empreitada / Contratos para aquisição do lote onde haverá a incorporação  / Responsabilidade civil pelas obras.

Ocupações irregulares: natureza jurídica e formas de negócios - 18h/a

Módulos teóricos: Falar sobre os negócios envolvendo ocupações irregulares. Procuração em causa própria, cessão de direitos. Composse em prédios. “Loteamento fechado".

Regularização fundiária - 18h/a

Módulos teóricos: Regularização fundiária de interesse social e outras formas. Histórico. Citar caso do DF.

Aspectos tributários nos negócios imobiliários - 18h/a

Módulos teóricos: Noções gerais de Direito Tributário. Tributos na incorporação imobiliária, nos negócios imobiliários, nas construções.

Aspectos negociais nos negócios imobiliários: uma abordagem não jurídica - 18h/a

Módulos teóricos: Financiamentos bancários.

Securitização de recebíveis imobiliários e outras formas de financeirização dos negócios imobiliários - 18h/a 

Módulos teóricos: Financiamentos bancários

Metodologia de Pesquisa EAD – 18h/a – OPCIONAL

Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa. Importância e formulação do problema de pesquisa. O Problema de pesquisa e sua delimitação. Objetivo geral e objetivos específicos. Referencial teórico apropriado para o problema de pesquisa. A metodologia da pesquisa. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Elaboração de um projeto de pesquisa.

Didática de Ensino Superior EAD - 18h/a

A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.