pós-graduação

Direito Eleitoral com Ênfase na Prática da Advocacia Eleitoralista e Partidária

Início das aulas: 18 de junho de 2021

Certificado ATAME Carga Horária: 378 h/a

A ação educacional proposta é uma estratégia de desenvolvimento profissional de profissionais do direito voltada ao estudo dos fundamentos, da interpretação e da aplicação do conjunto de princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais com ênfase na prática jurídica envolvendo os temas recorrentes à área, tais como advocacia eleitoral (confecção de petições, ações, recursos e defesa) e também partidária (assessoria jurídica às rotinas partidárias). 

Nesse sentido, a trajetória de aprendizado e a produção de conhecimento percorrerá o ciclo da construção teórica, jurídica e doutrinária que envolve o ramo do direito eleitoral, mas principalmente a realização de oficinas práticas de desenvolvimento dos discentes, almejando a excelência profissional ínsita ao jurista eleitoral.

Considerando os investimentos em educação uma medida indispensável para o aprimoramento do desempenho não só do setor privado, mas também do setor público, os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos por instituições comprometidas com a qualidade do ensino, são reconhecidos como de extrema importância, pois permitem a formação diferenciada e aprofundada de profissionais liberais e servidores em temáticas de relevância pública, e no presente caso, com mercado de trabalho francamente em ascensão e carente de experts que possam compatibilizar a teoria com a prática eleitoral, conforme se apresenta na presente proposta.

Nesse sentido, a iniciativa interinstitucional de aprendizagem, conforme proposta apresentada, poderá oportunizar a ampliação da visão de estudo sobre o campo interdisciplinar formado pelos eixos “ciência política”, “direito eleitoral”, “direito processual eleitoral” e “direito partidário”.

Além disso, congregará, em um mesmo ambiente de aprendizagem, profissionais de importantes instituições, que, a partir de suas práticas e cenários laborais, formulam visões e conhecimentos circulares, que, em geral, não dialogam e nem se reformulam fora de seu contexto de origem. Nesse sentido, o curso permitirá sinergicamente o intercâmbio de saberes de diversos docentes e profissionais do meio eleitoral. 

Em razão dessa realidade, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral com ênfase em advocacia eleitoral e partidária, em decorrência de sua perspectiva pedagógica e curricular, propiciará a formação dirigida aos desafios profissionais e setoriais aos quais os alunos estão submetidos cotidianamente. 

Nesse sentido, as disciplinas, assuntos a serem abordados, objetivos de aprendizagem e estratégias de ensino deverão se ser direcionados para o aperfeiçoamento do corpo discente, conforme proposição global do curso. Além das disciplinas que compõem a grade curricular do curso, estão previstas também oficinas práticas para desenvolvimento dessa competência junto aos alunos.

A estrutura curricular contém disciplinas que abordam os princípios do direito, os modelos de sistemas eleitorais, os preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam o funcionamento dos partidos políticos, da justiça eleitoral e do processo eleitoral como um todo. Nesse contexto, são estudadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, a arrecadação de recursos e a prestação de contas em campanhas eleitorais, o abuso do poder nas eleições, a improbidade administrativa, as ações e recursos eleitorais, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, entre outros, aliando os estudos teóricos com a prática efetiva consubstanciada em elaboração de peças e apresentação de cases, seguidos de debates e indicação de melhores práticas.


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