PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA ROGÉRIO GRECO

Coordenador Acadêmico: Rogério Greco

Coordenação Administrativa: Faculdade ATAME

CONVÊNIO DE PARCERIA : OAB/ESA - MT

Coordenação Pedagógica, Acadêmica e Certificação: Faculdade ATAME

01 - APRESENTAÇÃO

A FACULDADE ATAME de Goiânia - Go, em conjunto com o professor Rogério Greco, apresenta o curso de PÓS-GRADUAÇÃO “Lato Sensu” Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública, para o ano letivo de 2022/2024. 100% presencial. convênio de parceria OAB/ESA - MT.

Consciente de sua função institucional e social tem como prioridade evidente a formação, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais das diversas áreas do Direito que estejam aptos a refletir de maneira apropriada acerca dos problemas postos pelo Direito na contemporaneidade e produzir literatura de qualidade, amparada em sérios procedimentos de pesquisa, a orbitar em torno de sua área de concentração. Assim, a função precípua do Programa, que se insere numa instituição de ensino privado, é a formação, preparação e diplomação de profissionais destinados ao amplo campo de trabalho oferecido na área, seja no âmbito público ou no privado.

O curso oferece um Corpo Docente composto por pesquisadores qualificados em suas respectivas áreas de conhecimento, com participação efetiva em todas as dimensões da graduação e pós-graduação, como orientação, docência e pesquisa.

Dessa forma, O Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito – Rogério Greco, e a Faculdade ATAME - GO, de forma eficiente, flexível e moderna, atento às necessidades educacionais e conjunturais do mercado de trabalho, oferece, à comunidade os cursos de graduação e propõe o oferecimento do curso de Pós - Graduação “Lato Sensu” Ciências Penais e Segurança Pública, destinado a profissionais que buscam, através do ensino superior de

qualidade, princípio desta Instituição, oportunidades de atualização e especialização em várias áreas do conhecimento.

Com a oferta deste curso de Pós - Graduação nesta Instituição, proporcionamos aos profissionais envolvidos informações e inovações, detalhadas em cada área abrangida, bem como orientações didático-metodológicas, esperando, dessa forma, contribuir com o processo educacional frente às necessidades nacionais de atualização, revisão e complementação dos conhecimentos anteriormente adquiridos.

02 - OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

O curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública, tem o objetivo de propiciar uma visão moderna do Direito Criminal relacionando-o às discussões relacionadas à segurança pública, oferecendo subsídios teóricos e práticos, incentivando a pesquisa científica e preparando os profissionais no fomento de práticas inovadoras no âmbito jurídico.

2.2. Objetivos Específicos

* Capacitar profissionais para atuação nas demandas de Ciências Penais e Segurança Pública;

* Qualificar profissionais para a prática da Segurança Pública;

* Estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões

interdisciplinares, envolvendo a área do Direito e suas interfaces;

* Desenvolver competências para a pesquisa e para a produção de conhecimento em

Ciências Penais e Segurança Pública.

Valor de Investimento:

* 24 Parcelas de R$ 587,00 , ocorrendo o pagto na data do vencimento da mensalidade R$ 350,00

* Matrícula R$ 150,00

Previsão do Início: Setembro de 2022.

Local de Realização: OAB/ESA - MT.

CORPO DOCENTE:

MÓDULO	DOCENTE	TITULAÇÃO/INSTITUIÇÃO
Evolução do Direito Penal	Rogério Greco	Doutor em Direitos Humanos e Justiça Penal - Universidad de Burgos/Espanha. Mestre em Ciências Penais - UFMG
Legislação Penal Especial	Rogério Sanches	Graduado em Direito - PUC/Campinas. Promotor de Justiça
Prisões e liberdade provisória	Nestor Távora	Mestre em Direito pela UFBA, especializado em Ciências Criminais - UNIJORGE. Ex defensor público
Teoria do Crime I	Alexandre Salim	Especialista em Teoria Geral do Processo - Universidade de Caxias do Sul
Teoria do Crime II	Gabriel Habib	Mestre em Direito no Perfil de Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa
Garantismo Integral, Colaboração Premiada e Corrupção	Douglas Fischer	Mestre em Instituições de Direito e do Estado - PUC
Técnicas de Estudo e Oratória	William Douglas	Mestre em Direito - Universidade Gama Filho. Juiz Federal RJ
Segurança Pública I	Cel. Wilman René Gonçalves Alonso	Especialista em Segurança Pública - Escola de Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Segurança Pública II	Bruno Zampier	Mestre em Direito Privado - PUC/MG
Criminologia I	Christiano L. Gonzaga Gomes	Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos
Criminologia II	Cláudia Pádua	Especialista em Criminologia pela ACADEPOL/MG
Inteligência e Terrorismo	Christian Vianna de Azevedo	Doutorando e Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas. Especialista em 'Combate ao Crime Organizado Transnacional' pela National Defense University/EUA
Terrorismo e Contraterrorismo	Alessandro Visacro	Mestre em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO Infantaria
Teoria da Pena	Franklin Higino Caldeira Filho	Mestre em Ciências Penais - UFMG
André Ubaldino	André Estevão Ubaldino Pereira	Doutor e mestre em direito - PUC/MG
Júri e Procedimentos Criminais	Flávio César	Especialista em Balística Aplicada ao Direito - Católica/SC
Teoria das Provas I	Paulo César de Freitas	Mestre em direito - Universidade Federal de Uberlândia
Direito Penal e Processual Penal Militar	Leonardo Novo	Mestre em Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública - Universidade Cândido Mendes

Sobre esta Pós-Graduação

Apresentação Conteúdo

Coordenador Acadêmico: Rogério Greco

Coordenação Administrativa: Faculdade ATAME

Coordenação Pedagógica, Acadêmica e Certificação: Faculdade ATAME

01 - APRESENTAÇÃO

qualidade, princípio desta Instituição, oportunidades de atualização e especialização em várias áreas do conhecimento.

02 - OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

2.2. Objetivos Específicos

* Capacitar profissionais para atuação nas demandas de Ciências Penais e Segurança Pública;

* Qualificar profissionais para a prática da Segurança Pública;

* Estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões

interdisciplinares, envolvendo a área do Direito e suas interfaces;

* Desenvolver competências para a pesquisa e para a produção de conhecimento em

Ciências Penais e Segurança Pública.

Valor de Investimento:

* 24 Parcelas de R$ 587,00 , ocorrendo o pagto na data do vencimento da mensalidade R$ 350,00

* Matrícula R$ 150,00

100% presencial. ATAME GOIÂNIA - GO.

Previsão do Início: Setembro de 2022.

Local de Realização: OAB/ESA CUIABÁ-MT.

Dr. Mario Cardi Filho S/N - Centro Político Administrativo, 78049-914, CUIABÁ - MT

INFORMAÇÕES:

(65) 3613-0900 Cuiabá-MT.

(62) 984053545 Goiânia-GO.

	DISCIPLINA	HORA AULA
1°	Evolução do Direito Penal	20h
2°	Legislação Penal Especial	20h
3°	Prisões e Liberdade Provisória	20h
4°	Teoria do Crime I	20h
5°	Teoria do Crime II	20h
6o	Garantismo Integral, Colaboração Premiada e Corrupção	20h
7°	Técnicas de Oratória e Técnicas de Estudo	20h
8°	Segurança Pública I	20h
9°	Segurança Pública II	20h
10°	Criminologia I	20h
11°	Criminologia II	20h
12°	Inteligência e Terrorismo	20h
13°	Terrorismo e Contraterrorismo	20h
14°	Teoria da Pena	20h
15°	Teoria dos Recursos	20h
16°	Tribunal do Júri	20h
17o	Investigação e Inquérito Policial	20h
18o	Direito Penal e Processual Penal Militar	20h
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS		360H

MÓDULO	DOCENTE	TITULAÇÃO/INSTITUIÇÃO
Evolução do Direito Penal	Rogério Greco	Doutor em Direitos Humanos e Justiça Penal - Universidad de Burgos/Espanha. Mestre em Ciências Penais - UFMG
Legislação Penal Especial	Rogério Sanches	Graduado em Direito - PUC/Campinas. Promotor de Justiça
Prisões e liberdade provisória	Nestor Távora	Mestre em Direito pela UFBA, especializado em Ciências Criminais - UNIJORGE. Ex defensor público
Teoria do Crime I	Alexandre Salim	Especialista em Teoria Geral do Processo - Universidade de Caxias do Sul
Teoria do Crime II	Gabriel Habib	Mestre em Direito no Perfil de Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa
Garantismo Integral, Colaboração Premiada e Corrupção	Douglas Fischer	Mestre em Instituições de Direito e do Estado - PUC
Técnicas de Estudo e Oratória	William Douglas	Mestre em Direito - Universidade Gama Filho. Juiz Federal RJ
Segurança Pública I	Cel. Wilman René Gonçalves Alonso	Especialista em Segurança Pública - Escola de Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Segurança Pública II	Bruno Zampier	Mestre em Direito Privado - PUC/MG
Criminologia I	Christiano L. Gonzaga Gomes	Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos
Criminologia II	Cláudia Pádua	Especialista em Criminologia pela ACADEPOL/MG
Inteligência e Terrorismo	Christian Vianna de Azevedo	Doutorando e Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas. Especialista em 'Combate ao Crime Organizado Transnacional' pela National Defense University/EUA
Terrorismo e Contraterrorismo	Alessandro Visacro	Mestre em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO Infantaria
Teoria da Pena	Franklin Higino Caldeira Filho	Mestre em Ciências Penais - UFMG
André Ubaldino	André Estevão Ubaldino Pereira	Doutor e mestre em direito - PUC/MG
Júri e Procedimentos Criminais	Flávio César	Especialista em Balística Aplicada ao Direito - Católica/SC
Teoria das Provas I	Paulo César de Freitas	Mestre em direito - Universidade Federal de Uberlândia
Direito Penal e Processual Penal Militar	Leonardo Novo	Mestre em Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública - Universidade Cândido Mendes

01 - Evolução do Direito Penal CH: 20h

Evolução do Direito Penal nos Séculos XVIII, XIX, XX e XXI. Escolas Clássica, Positivista, Moderna e Pós Moderna. Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo. Movimento de lei e ordem. Início das teorias do Crime. Introdução à teoria dos princípios penais fundamentais. Enfoques constitucionais.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Traçar uma evolução aprofundada do direito penal, a fim de discutir seus problemas mais atuais, visando a redução dos índices da criminalidade.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Conhecer o Direito Penal como forma de controle social e sua relação com Política Criminal e Criminologia;

* Entender o conceito e a classificação da infração penal;

* Conhecer os princípios constitucionais penais;

* Aplicar a lei penal no tempo e no espaço;

* Interpretar a lei penal de acordo com princípios de hermenêutica;

* Desenvolver a capacidade de compreensão dos vários institutos abordados pela teoria

do delito e a problemática do controle social na sociedade contemporânea.

02 - Disciplina: Legislação Penal Especial CH: 20h

Crimes hediondos. Tortura. Violência doméstica. Abuso de Autoridade. Organização criminosa. Terrorismo.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Proporcionar a discussão sobre as leis penais extravagantes (aquelas que se encontram foram do Código Penal) que não foram objeto de estudo e que são de grande importância para o profissional.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

Realizar o estudo relativo à aplicação da Lei Penal, principalmente situando o acadêmico na aplicação prática das normas jurídicas penais que excedem o Código Penal.

03 - Disciplina: Prisões e liberdade provisória CH: 20h

Prisão em Flagrante. Prisão Preventiva. Prisão Domiciliar substituta da Prisão Preventiva. Medidas Cautelares Restritivas, diversas da Prisão. Liberdade provisória.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Analisar as espécies de prisão existentes no ordenamento jurídico processual bem como a possibilidade de liberdade.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Evolução histórica das prisões processuais;

* Espécies de prisões;

* Liberdade provisória com ou sem fiança.

04 - Teoria do Crime I (Culpabilidade) CH: 20h

Teoria do fato punível. Tipicidade. Conceito. Fases da Evolução do tipo. Elementos informadores do tipo. Funções do tipo. Tipo doloso e tipo culposo. Relação de causalidade. Imputação objetiva. Ilicitude. Conceito. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício Regular do Direito. Consentimento do ofendido

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

* Análise histórica da teoria do crime e sua evolução.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* O positivismo jurídico;

* Surgimento da teoria do crime;

* Estudos sobre a tipicidade e a licitude.

05 - Teoria do Crime II (Tipicidade e Ilicitude) CH: 20h

Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito. Sistemas Causal, Final, Social e Funcional. Teorias da Culpabilidade. Culpabilidade de ato e culpabilidade de autor. Elementos da culpabilidade. Imputabilidade. Potencial Consciência sobre a Ilicitude do Fato. Exigibilidade de conduta diversa. Coculpabilidade.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Analisar com profundidade a evolução da culpabilidade e os seus atuais elementos.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Evolução histórica da culpabilidade;

* Características atuais da culpabilidade;

* Princípio da culpabilidade.

06 - Garantismo Integral, Colaboração Premiada e Corrupção CH: 20h

Teoria do Garantismo Penal. O Garantismo Integral. Organizações criminosas e suas ligações com o Poder. Colaboração premiada como forma de apuração de infrações penais. Lavagem de dinheiro. Corrupção ativa e passiva. Implicações da operação Lava Jato

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Traçar uma evolução histórica sobre a teoria do garatismo penal e processual penal, bem como as estratégias de combate à corrupção.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Surgimento do garantismo;

* O garantismo à brasileira (hiperbólico e monocular);

* Críticas ao garantismo exagerado;

* Correta visão garantista (integral).

07 - Técnicas de Oratória e Técnicas de Estudo CH: 20h

Técnicas fundamentais destinadas à pesquisa, coordenação de tempo, organização, seleção de matérias de estudo. Técnicas utilizadas para se comportar em público, durante discursos, defesas orais, argumentações amplas.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Levar ao pós-graduando o conhecimento específico sobre como estudar e fazer provas, como evitar o subaproveitamento do cérebro e aumentar os seus rendimentos com a otimização do estudo, além de apresentá-lo as vantagens do planejamento, com o ponto de partida para criar um sistema de estudo e definir seus objetivos, além de prepará-lo para se comunicar adequadamente em público e nos ambientes de trabalho forense.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* A decisão de melhorar;

* Um projeto de estudo;

* O planejamento do estudo;

* Definindo o prazo para ser aprovado;

* Como aproveitar seus aliados;

* Seu cérebro;

* Sua memória;

* Ambiente de estudo, saúde e alimentação;

* Tempo de estudo;

* Técnicas de oratória.

08 - DISCIPLINA: Segurança Pública I CH: 20h

Conceito de segurança pública. Perfil da Segurança Pública Brasileira. Aspectos controvertidos da Segurança Pública. As polícias militar, civil e federal e seus papéis no combate à criminalidade. As Unidades de Polícia Pacificadora e sua importância na Segurança Pública. Policiamento comunitário. A influência do tráfico de drogas no aumento da criminalidade. Redução dos índices de criminalidade. Implementação das políticas públicas de segurança. Experiências Internacionais. O BOPE/RJ e sua função pacificadora. Crime organizado: Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) e suas ramificações pelos estados brasileiros.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Discutir sobre os problemas atuais da Segurança Pública com a finalidade de redução da criminalidade a índices toleráveis.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Evolução histórica da segurança pública;

* Surgimento das facções criminosas;

* Combate às organizações criminosas.

09 - Segurança Pública II CH: 20h

Segurança pública. Segurança Privada. Defesa Social. Gestão estratégica da investigação criminal. Causas da violência urbana.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Discutir sobre os problemas atuais da Segurança Pública com a finalidade de redução da criminalidade a índices toleráveis.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Prevenção da criminalidade;

* Estratégias de combate ao crime;

* Interdisciplinariedade.

10 - Criminologia I CH: 20h

Introdução à Criminologia. Método. Objeto. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal em Velocidades. Criminologia. Política Criminal e Direito Penal. Criminologia e Psicanálise. Escolas Criminológicas. Escola Clássica. Escola Positivista. Terza Scuola. Escola/Criminologia Interacionista ou labelling Approuch. Teoria da Coculpabilidade Tradicional e Coculpabilidade às Avessas. Edwin Sutherland e sua importância para a Criminologia moderna. Colorinho-Azul, Colarinho-Branco, Cifras Negras e Cifras Douradas. Controles Sociais Informais, Formais e o Bullying. Escola de Chicago e a Criminologia ambiental. Estudos de prevenção situacional. Teoria dos Testículos Despedaçados. Teoria das Janelas Quebradas. Política de Tolerância Zero. Movimento da lei e Ordem. Subcultura Delinquente. Contracultura, Anomia e Associação Diferencial. Direito Penal do Amigo. Erotização do poder. Criminologia Queer e Criminologia Feminista. Criminologia verde e impunidade nos crimes ambientais. Surgimento, objetivos e campos de estudo. Escola Crítica. Nova Criminologia ou Radical. Modernidade Líquida e Criminologia Crítica. Escola Minimalista. Garantismo Penal. Direito Penal Subterrâneo. Escola

Abolicionista. Abolicionismo e Administrativização do Direito Penal. Narcisismo do Direito Penal. Criminologia de Si e Criminologia do outro.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Fazer uma imersão nas principais teorias criminológicas e sua aplicação prática nos dias de hoje.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* história de criminologia;

* principais teorias criminológicas;

* a criminologia na atualidade.

11 - Criminologia II CH: 20h

Crime e Personalidade, Estrutura da Personalidade, Teóricos da Personalidade, Teoria das Emoções, Sistema Nervoso, Descarga sexual, Psicopatologia Criminal (perfis de criminosos, Serial Killer, Psicopata, Sociopata, Aspectos do Crime, Desencadeamento do Ato Criminoso, Biologia da Agressão, Anatomia do Crime, Cérebro do Criminoso, Múltipla Personalidade Multifacetada, Crueldade e Destrutividade, Intensidade das Emoções, Estudo das microexpressões faciais e corporais, Detecção da Mentira.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

análise criminológica da personalidade do autor da infração penal

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* A mente criminosa;

* Traços da personalidade criminosa;

* O perfil do criminoso.

12 - DISCIPLINA: Inteligência e Terrorismo CH: 20h

Inteligência. Introdução ao conceito e atividade de inteligência. Inteligência de Estado: conceitos e campos de ação. Ciclo de inteligência: coleta, análise e difusão. Contra inteligência. Ações encobertas. Inteligência interna, inteligência de segurança pública e inteligência externa. Sistemas de coleta de informações de inteligência: inteligência de fontes humanas, inteligência de sinais, Inteligência de mensuração remota e assinaturas, inteligência de fontes abertas, inteligência geoespacial e inteligência de imagens. Desinformação e decepção. Operações psicológicas. Operações de inteligência. Estudo de caso. Terrorismo. Introdução. O uso da palavra terrorismo. Breve história do terrorismo. Definição de terrorismo: debates e desafios. A essência do terrorismo. Ciclo da atividade terrorista. Dinâmica e estrutura dos grupos terroristas. Operações terroristas: etapas, estratégias e táticas. Convergência entre crime organizado e terrorismo. Estudo de caso de grupo terrorista. Contraterrorismo. Resposta tática e resposta estratégica. Inteligência e operações policiais. Inteligência e operações militares. Cooperação internacional em matéria de contraterrorismo. Operações de contraterrorismo: estudo de caso.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Analisar os serviços de inteligência e suas funções no que diz respeito à prevenção e combate ao terrorismo doméstico, internacional e transnacional.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Segurança Nacional;

* Segurança Humana;

* Defesa Externa, defesa interna e segurança pública.

13 - Terrorismo e Contraterrorismo CH: 20h

Violência armada não estatal”, com enfoque prioritário no fenômeno do terrorismo, abordando seus aspectos históricos, teórico-doutrinários e estratégicos. Realizar a análise epistemológica do fenômeno terrorismo, a fim de obter maiores subsídios para:a construção de uma visão holística do problema; a superação de paradigmas e estereótipos consagrados, porém obsoletos; o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo; e a resolução de problemas inéditos relacionados à ameaça terrorista.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Discutir a evolução histórica do terrorismo, com foco no fundamentalismo religioso.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* história do terrorismo;

* espécies de terrorismo;

* grupos terroristas;

* terrorismo na atualidade.

14 - DISCIPLINA: Teoria da pena CH: 20h

Penas privativas de liberdade, restritivas de direito, e multa. Progressão e regressão de regime. Anistia, graça e indulto. Saídas temporárias. Sistemas prisionais.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Analisar detidamente as penas existentes no ordenamento jurídico e seus critérios de aplicação.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa;

* critério trifásico;

* erros comuns na aplicação da pena.

15 - Teoria dos recursos CH: 20h

Conceito. Fundamento. Pressupostos. Classificação. Juízo de Admissibilidade. Extinção normal e anormal dos recursos. Espécie de recursos. Efeitos dos recursos. Unirrecorribilidade.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Investigar as modalidades de recursos existentes em nosso ordenamento jurídico, com sua aplicação nos mais variados processos de primeiro e segundo graus.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Recurso em sentido estrito;

* Apelação;

* Protesto por novo Júri;

* Embargos Infringentes e de nulidade;

* Embargos de declaração;

* Carta Testemunhável;

* Correição parcial;

* Recurso Especial;

* Recurso Extraordinário;

* Recurso ordinário constitucional;

* Agravos;

* Habeas Corpus.

16 - DISCIPLINA: Tribunal do júri CH: 20h

Origem. O júri na constituição de 1988. Competência para julgamento. O júri federal. Conexão e continência. Fase pré processual. Inquérito crimes dolosos contra a vida. Procedimento. Instrução preliminar. Judicium accusationis. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação. Preparação do processo para julgamento em plenário. Desaforamento. Lista de jurados. Julgamento. Atos preparatórios. Sessão de julgamento. Debates. Quesitos. Questionário e Votação. Sentença. Ata de julgamento. Nulidades. Recursos. Casos emblemáticos.

OBJETIVO DA DISCIPLINA: Capacitar profissionais a fim de compreender e atuar perante o tribunal popular.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* As duas fases do tribunal do júri;

* Acusação e defesa em plenário;

* Os jurados;

* A decisão pelos jurados;

* Os recursos disponíveis.

17 - Investigação e Inquérito Policial CH: 20h

Inquérito policial. Indiciamento. Técnicas de investigação. Irregularidades. Escutas telefônicas. Prazos de encerramento. O poder investigatório do Ministério Público. Inquérito civil público.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

capacitar os profissionais no que diz respeito à investigação na fase extrajudicial, como instrumento preparatório ao oferecimento da ação penal.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Legitimados a investigar;

* Formas de investigação;

* Instrumentos de investigação;

* Provas extrajudiciais.

18 - Direito Penal e Processual Penal Militar CH: 20h

Evolução do direito penal e processual militar, o sistema jurídico militar e policial militar brasileiro, diferenciação entre justiça militar da União e justiça militar Estadual, competência da justiça militar (lei 13491/17), GLO (garantia da lei e da ordem), lei 13491/17, questões controversas e casos concretos (Homicídios decorrentes de intervenção policial) e suas implicações judiciais e administrativas na justiça especializada dos militares.

OBJETIVO DA DISCIPLINA:

Proporcionar ao aluno senso crítico sobre a aplicabilidade prática da justiça castrense e suas consequências diretas e indiretas no sistema de segurança pública brasileiro.

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA:

* Histórico e evolução da justiça castrense e de seus bens jurídicos tutelados;

* Órgãos e atribuições legais dos integrantes do sistema jurídico militar-policial

brasileiro;

* Atuação das forças armadas na segurança pública e suas implicações legais;

* Justiça militar estadual;

* Questões controversas e casos concreto da justiça militar.

MÓDULO	DOCENTE	TITULAÇÃO/INSTITUIÇÃO
Evolução do Direito Penal	Rogério Greco	Doutor em Direitos Humanos e Justiça Penal - Universidad de Burgos/Espanha. Mestre em Ciências Penais - UFMG
Legislação Penal Especial	Rogério Sanches	Graduado em Direito - PUC/Campinas. Promotor de Justiça
Prisões e liberdade provisória	Nestor Távora	Mestre em Direito pela UFBA, especializado em Ciências Criminais - UNIJORGE. Ex defensor público
Teoria do Crime I	Alexandre Salim	Especialista em Teoria Geral do Processo - Universidade de Caxias do Sul
Teoria do Crime II	Gabriel Habib	Mestre em Direito no Perfil de Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa
Garantismo Integral, Colaboração Premiada e Corrupção	Douglas Fischer	Mestre em Instituições de Direito e do Estado - PUC
Técnicas de Estudo e Oratória	William Douglas	Mestre em Direito - Universidade Gama Filho. Juiz Federal RJ
Segurança Pública I	Cel. Wilman René Gonçalves Alonso	Especialista em Segurança Pública - Escola de Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Segurança Pública II	Bruno Zampier	Mestre em Direito Privado - PUC/MG
Criminologia I	Christiano L. Gonzaga Gomes	Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos
Criminologia II	Cláudia Pádua	Especialista em Criminologia pela ACADEPOL/MG
Inteligência e Terrorismo	Christian Vianna de Azevedo	Doutorando e Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas. Especialista em 'Combate ao Crime Organizado Transnacional' pela National Defense University/EUA
Terrorismo e Contraterrorismo	Alessandro Visacro	Mestre em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO Infantaria
Teoria da Pena	Franklin Higino Caldeira Filho	Mestre em Ciências Penais - UFMG
André Ubaldino	André Estevão Ubaldino Pereira	Doutor e mestre em direito - PUC/MG
Júri e Procedimentos Criminais	Flávio César	Especialista em Balística Aplicada ao Direito - Católica/SC
Teoria das Provas I	Paulo César de Freitas	Mestre em direito - Universidade Federal de Uberlândia
Direito Penal e Processual Penal Militar	Leonardo Novo	Mestre em Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública - Universidade Cândido Mendes

Mural do MEC

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