Pós-Graduação em Direito Imobiliário

O curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário Aplicado vem familiarizar o aluno com os aspectos teóricos e práticos que envolvem as principais questões de direito imobiliário, desde os aspectos contratuais até os relacionados aos aspectos administrativos e de mercado.

Você vai estudar com o corpo docente

CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA

Mestre em Direito

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CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Mestre em Sociologia e Direito

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GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU

Mestre em Direito

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JOãO PEDRO RIBEIRO SAMPAIO A CâMARA

Especialista

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MARCEL EDVAR SIMÕES

Doutor(a)

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MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS

Mestre

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VICTOR CARVALHO PINTO

Especialista

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Sobre esta Pós-Graduação

Apresentação Conteúdo Módulos de Carga Horária

Temas Relevantes de Direito Imobiliário

Condomínios, incorporação, loteamento, Financiamentos imobiliários

Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo I

Módulos teóricos: Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Normas de construção.

Teoria Geral do Direito Ambiental

Módulos teóricos: Principais licenças e áreas de proteção ambiental. Focar registro de imóveis.

Teoria Geral dos Registros Públicos e do Tabelionato de Notas

Módulos teóricos: RI, RTD e TN. Falar de retificação de matrícula.

Locação Predial Urbana: direito material e processual

Módulos teóricos: Lei 8.245/91. Garantias.

Registros imobiliário de bens rurais e negócios rurais

Módulos teóricos: Exigências de registros públicos. Arrendamento rural, parceria agrícola. Requisitos formais para registro.

Contratos e situações jurídicas peculiares em negócios imobiliários

Módulos teóricos: Airbnb/ Pool hoteleiro / Hospedagem / Multipropriedade / Contratos de empreitada / Contratos para aquisição do lote onde haverá a incorporação / Responsabilidade civil pelas obras.

Ocupações irregulares: natureza jurídica e formas de negócios

Módulos teóricos: Falar sobre os negócios envolvendo ocupações irregulares. Procuração em causa própria, cessão de direitos. Composse em prédios. “Loteamento fechado".

Regularização fundiária

Módulos teóricos: Regularização fundiária de interesse social e outras formas. Histórico. Citar caso do DF.

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade, transmissão, extinção e inadimplemento das obrigações. Espécies de mora. Violação positiva do contrato. Deveres anexos. Inadimplemento mínimo. Falar do caso dos inadimplementos dos contratos de venda de imóveis aos particulares

Teoria Geral dos Contratos cíveis e de consumo

Contratos: disposições gerais. Falar da Alienação Fiduciária em Garantia

Teoria Geral do Direito das Coisas

Posse e Direitos Reais

Data	Módulo	Carga Horária
01/07/2023 até 01/07/2023	Temas Relevantes de Direito Imobiliário	30
22/07/2023 até 22/07/2023	Locação Predial Urbana: direito materiale processual	30
05/08/2023 até 05/08/2023	Contratos e situações jurídicas peculiares em negócios imobiliários	30
19/08/2023 até 19/08/2023	Ocupações irregulares: natureza jurídica e formas de negócios	30
02/09/2023 até 02/09/2023	Regularização fundiária	30
16/09/2023 até 16/09/2023	Registros imobiliários de bens rurais e negócios rurais	30
07/10/2023 até 07/10/2023	Teoria Geral dos Registros Públicos e do Tabelionato de Notas	30
28/10/2023 até 28/10/2023	Teoria Geral das Obrigações	30
04/11/2023 até 04/11/2023	Teoria Geral dos Contratos cíveis e de consumo	30
18/11/2023 até 18/11/2023	Teoria Geral do Direito das Coisas	30
02/12/2023 até 02/12/2023	Teoria Geral do Direito Urbanístico e Administrativo I	30
16/12/2023 até 16/12/2023	Teoria Geral do Direito Ambiental	30

Mural do MEC

Acesse diversas informações e documentos da ATAME relacionados ao MEC e legislações, como Resoluções e Portarias, editais, PDI, regime geral e acervos on-line.