pós-graduação

Direito Eleitoral com Ênfase na Prática da Advocacia Eleitoralista e Partidária

Início das aulas: 24 de junho de 2022

Certificado ATAME Carga Horária: 378 h/a

A ação educacional proposta é uma estratégia de desenvolvimento profissional de profissionais do direito voltada ao estudo dos fundamentos, da interpretação e da aplicação do conjunto de princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais com ênfase na prática jurídica envolvendo os temas recorrentes à área, tais como advocacia eleitoral (confecção de petições, ações, recursos e defesa) e também partidária (assessoria jurídica às rotinas partidárias). 

Nesse sentido, a trajetória de aprendizado e a produção de conhecimento percorrerá o ciclo da construção teórica, jurídica e doutrinária que envolve o ramo do direito eleitoral, mas principalmente a realização de oficinas práticas de desenvolvimento dos discentes, almejando a excelência profissional ínsita ao jurista eleitoral.

Considerando os investimentos em educação uma medida indispensável para o aprimoramento do desempenho não só do setor privado, mas também do setor público, os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos por instituições comprometidas com a qualidade do ensino, são reconhecidos como de extrema importância, pois permitem a formação diferenciada e aprofundada de profissionais liberais e servidores em temáticas de relevância pública, e no presente caso, com mercado de trabalho francamente em ascensão e carente de experts que possam compatibilizar a teoria com a prática eleitoral, conforme se apresenta na presente proposta.

Nesse sentido, a iniciativa interinstitucional de aprendizagem, conforme proposta apresentada, poderá oportunizar a ampliação da visão de estudo sobre o campo interdisciplinar formado pelos eixos “ciência política”, “direito eleitoral”, “direito processual eleitoral” e “direito partidário”.

Além disso, congregará, em um mesmo ambiente de aprendizagem, profissionais de importantes instituições, que, a partir de suas práticas e cenários laborais, formulam visões e conhecimentos circulares, que, em geral, não dialogam e nem se reformulam fora de seu contexto de origem. Nesse sentido, o curso permitirá sinergicamente o intercâmbio de saberes de diversos docentes e profissionais do meio eleitoral. 

Em razão dessa realidade, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral com ênfase em advocacia eleitoral e partidária, em decorrência de sua perspectiva pedagógica e curricular, propiciará a formação dirigida aos desafios profissionais e setoriais aos quais os alunos estão submetidos cotidianamente. 

Nesse sentido, as disciplinas, assuntos a serem abordados, objetivos de aprendizagem e estratégias de ensino deverão se ser direcionados para o aperfeiçoamento do corpo discente, conforme proposição global do curso. Além das disciplinas que compõem a grade curricular do curso, estão previstas também oficinas práticas para desenvolvimento dessa competência junto aos alunos.

A estrutura curricular contém disciplinas que abordam os princípios do direito, os modelos de sistemas eleitorais, os preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam o funcionamento dos partidos políticos, da justiça eleitoral e do processo eleitoral como um todo. Nesse contexto, são estudadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, a arrecadação de recursos e a prestação de contas em campanhas eleitorais, o abuso do poder nas eleições, a improbidade administrativa, as ações e recursos eleitorais, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, entre outros, aliando os estudos teóricos com a prática efetiva consubstanciada em elaboração de peças e apresentação de cases, seguidos de debates e indicação de melhores práticas.


Coordenação Administrativa: Faculdade ATAME

Coordenação Pedagógica, Acadêmica e Certificação: Faculdade ATAME

Coordenador: Alessandro Rodrigues da Costa, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Servidor do Tribunal Superior Eleitoral – TSE requisitado para o Senado Federal com 12 anos de experiência em Direito Eleitoral, 20 anos de magistério, professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino em Brasília.


Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais de diversas formações, integrantes de organizações não-governamentais ou aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Eleitoral e que almejam uma especialização nessa área de concentração, com o diferencial da prática nos temas a ela correlacionados


Concepção do Programa:

- História Política Brasileira: organização e evolução histórica da democracia brasileira;

- Justiça Eleitoral: Competência, organização, princípios e funções;

- Alistamento eleitoral;

- Sistemas Eleitorais;

- Partidos Políticos no Brasil: direito partidário;

- Financiamento e prestação de contas de partido político;

- Condições de Elegibilidade;

- Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais;

- Pré-campanha eleitoral;

- Registro de candidatura I: Convenções e Coligações;

- Registro de candidatura II: Processo de Registro; Apresentação dos candidatos, prazo para impugnação, defesa na impugnação ao registro; recursos contra sentença que indefere o registro do candidato;- Propaganda Política: Propaganda Partidária, Intrapartidária, Institucional e Eleitoral,  Marketing;

- Financiamento e Prestação de contas de campanha eleitoral 

- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral;

- Ações eleitorais: Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas (AIME), Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), Representação contra Condutas vedadas aos agentes Públicos;

- Sistema Recursal Eleitoral;

- Metodologia da Pesquisa Jurídica

(todos os conteúdos estarão contemplados com aulas práticas de procedimentos vinculados aos temas abordados)


Carga Horária Total: 378 h/a

Período do Curso

21 meses, sendo 20 encontros para as disciplinas básicas e 01 encontro para disciplina Didática de Ensino Superior. Totalizando 21 encontros.

Estrutura Programática

378 h/a, das quais 360 h/a destinadas ao conteúdo específico e 18 h/a destinadas ao conteúdo pedagógico.

* Virtual ao vivo. Pela plataforma ZOOM. "Consultar valor do investimento"

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Você vai estudar com o corpo docente

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Mestre em Direito

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SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA

Mestre em Ciências Ambientais

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WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA

Especialista em Direito Público

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WESLEI MACHADO ALVES

Especialista em Direito

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