Certificado ATAME
PREGÃO, CONTRATAÇÃO
DIRETA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/2021, ATUALIZADA
COM A IN 67/2021 DA DISPENSA ELETRÔNICA COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA DO
COMPRASNET E DA Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022
PREGÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/2021, ATUALIZADA COM A IN 67/2021 DA DISPENSA ELETRÔNICA COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRASNET E DA Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022
CARGA-HORÁRIA: 22 hora/aula (45 minutos a hora)
Telefone para contato: (whatsapp) 61 99267-8835
DOCENTE: RANDOLFO DANTAS COSTA
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Experiência de
25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de
licitações públicas dentre outras.
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Experiência de
29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento,
licitações e gestão patrimonial.
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Foi chefe do
setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de
licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos.
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Nos últimos 04
(quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT.
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Membro da
comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum
Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
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Colaborador no
desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental
do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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Tais atividades
possibilitaram o desenvolvimento das
minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente,
visão de qualidade na prestação de serviços.
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Parceiro da
CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de
licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo
no Dinheiro Público.
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Atua como
instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas,
sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.
➔ DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
◆ Documentos de planejamento das contratações diretas:
● Elaboração do DFD – documento de Formalização da Demanda;
● PCA – impactos no processo de contratação pública;
● Estudo técnico preliminar (ETP),
● Termo de referência (TR)
● Mapa de gestão de riscos
● Documentos de habilitação
● Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade
● A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP
➔ AGENTE, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO;
◆ Designação
◆ Requisitos para designação
◆ Atuação
◆ Responsabilização por erro grosseiro.
◆ Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos responsáveis pela condução do certame?
➔ FLUXO DO PROCESSO
◆ Edital: veículos de divulgação e prazos
◆ Impugnação ao edital e esclarecimentos
◆ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
◆ A preferência pelo formato eletrônico
◆ Exigências de habilitação
◆ Julgamento das propostas e modos de disputa
◆ Etapa recursal
➔ DISPENSA DE LICITAÇÃO SITUAÇÕES
◆ Dispensa de licitação pelo valor
◆ Regras sobre parcelamento indevido
◆ Dispensa quando a licitação for fracassada
◆ Dispensa quando a licitação for deserta
◆ Dispensa por emergência
◆ Contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública
◆ Contratação de licitantes na ordem de classificação e a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento
➔ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
◆ Fornecedor exclusivo e inexigibilidade
◆ Contratação de profissional do setor artístico e inexigibilidade
◆ Contratação de serviços técnicos profissionais especializados
◆ Licitação tipo técnica e preço X Inexigibilidade
◆ Credenciamento
◆ Aquisição e locação de imóvel
➔ DA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NA IN 67/2021
◆ O que a norma regulamenta
◆ A norma de dispensa de licitação eletrônica regulamenta as contratações da Lei 8.666/93?
◆ é possível a utilização da dispensa eletrônica da IN 67/2021 pelas estatais?
◆ Quais as situações em que é obrigado a utilização da dispensa eletrônica da IN 67/2021?
◆ O critério novo utilizado na IN 67/2021 para avaliação do fracionamento de despesas
◆ A disputa da dispensa eletrônica
◆ A parametrização dos lances
➔ FASE DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR E SUAS ETAPAS
◆ Cadastramento de proposta
◆ Analisar ou não de forma antecipada a proposta pelo agente de contratação?
◆ Possibilidades de exclusão de proposta ou lances
◆ Modos de disputa: aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto
◆ Obrigatoriedade do intervalo mínimo entre lances
◆ Critérios de desempate
◆ Verificação da conformidade da proposta
◆ Inexequibilidade da proposta
◆ Encerramento da fase de julgamento
◆ Procedimento de verificação da habilitação
◆ Intenção de recorrer e prazos de recursais, no rito ordinário e com inversão de fases
➔ SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
◆ Consulta situação do fornecedor
◆ Busca parametrizada
◆ Relatórios
◆ lançamento de ocorrências
➔ CATÁLOGO DE BENS E SERVIÇOS (CATMAT/CATSERV)
◆ Consultas em geral;
◆ Criação de lista de itens
◆ Criação de relatório contendo as listas ou relação de itens
➔ OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV PARA O PREGÃO
◆ Navegação na Área de Trabalho
◆ Inclusão da Equipe do Pregão
◆ Incluir licitação Tradicional – Divulgação de Compras
◆ Incluir licitação SRP - IRP
◆ Realização de eventos (Adiamento - Alteração - Suspensão - Reabertura com e sem prazo - retificação - anulação e revogação)
◆ Inclusão impugnação, pedido de esclarecimento e avisos
◆ Inversão de fases no sistema
◆ Vinculação da Equipe do Pregão
◆ Configuração da sessão pública
◆ Julgamento da Proposta
◆ Análise da conformidade da proposta, solicitação de proposta ajustada ao último lance e Negociação de preços
◆ Julgamento da Habilitação
◆ Análise da Habilitação (SICAF)
◆ Solicitação de Amostra, Prova de Conceito – PoC e Planilhas de Custos
◆ Realização de diligências
◆ Aplicação dos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 para as MPE`s
◆ Retorno a fase de lances (Desempate de MPE`s e Retorno a etapa fechada – modo aberto e fechado)
◆ Suspensão do pregão, via chat e via sistema
◆ Encerramento da sessão – sem intenção de recurso
● Encerrar Sessão
◆ Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso
● Juízo de Admissibilidade
◆ Visualização de Ata (Relatórios)
◆ Homologação do pregão
◆ Retorno de fases (Julgamento, Habilitação, Intenção de Recurso e Admissibilidade)
◆ Revogação ou anulação de uma licitação
◆ Como trocar senha expirada do COMPRAS.GOV.BR e SICAF)
➔ OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV PARA A DISPENSA
◆ Procedimentos
● Como fazer o cadastramento
● Como operar o sistema
● Procedimentos na fase de negociação após a fase de lances
● Procedimentos para a habilitação
● Adjudicação e Homologação
● Peculiaridades do Sistema.
◆ Visão Fornecedor
● Como cadastrar proposta
● Como enviar lances
● Peculiaridades do Sistema
● Acompanhamento após a fase de lance na dispensa eletrônica
● fases de habilitação
● Adjudicação e homologação.
Para maiores esclarecimentos, deixe seu contato.
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