CREDENCIADO PELO TJ

DATA DE INÍCIO: 19 DE MARÇO DE 2024

Resolver conflitos tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil em nosso dia a dia, seja em razão da complexidade, da quantidade ou da dificuldade em se comunicar com o outro lado.

Diante da constatação dessa dificuldade é que se verifica a importância da capacitação em técnicas de negociação, mediação e conciliação, que propiciam ao profissional uma atuação especializada e focada em soluções prospectivas construídas pelas próprias partes envolvidas.

Com fundamento nas balizas do diálogo, da efetividade de soluções e da condução técnica por profissional habilitado (mediador/conciliador) foi criada a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e, desde então, todos os tribunais instalaram estruturas para atendimento especializado na área de mediação e conciliação.

Além disso, inúmeras câmaras privadas de mediação e conciliação foram instaladas para atender à crescente demanda por soluções de conflitos mais céleres e com menos custos.

Nesse sentido, o CURSO FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS oferecido pela Faculdade Atame possibilita ao aluno credenciar-se como mediador judicial junto ao TJDFT, bem como compor o Cadastro Nacional de Mediadores (https://conciliajud.cnj.jus.br/ccmj).

Além disso, com a capacitação, o mediador estará apto a atuar como mediador em câmaras privadas de mediação e conciliação, advogado colaborativo ou em setores internos de empresas como recursos humanos, gestão de contratos entre outros.

O curso foi formatado nos moldes exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM com 40 horas de aulas teóricas online, na modalidade síncrona, 40 horas de aulas assíncronas em plataforma EAD e 80 horas de estágio supervisionado.

As instrutoras do curso, Ana Augusta Iglesias Pimentel de Ulhôa (parte teórica) e Juliana Felipe (parte prática) possuem ampla experiência na área e compõem o cadastro de instrutores do Conselho Nacional de Justiça.

A coordenadora do curso, Juíza Luciana Yuki F. Sorrentino, atua na área de mediação e conciliação desde o ano de 2011, tendo sido coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, bem como dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília (CEJUSC/BSB) e Superendividados (CEJUSC/SUPER).

Para participar da capacitação, o aluno terá à sua disposição duas opções:

1)      Cursar a pós-graduação SISTEMA MULTIPORTAS E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, cuja carga horária total é de 360 horas, com a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em áreas afins como Justiça Restaurativa, comunicação não -violenta e, ainda, conhecer o sistema autocompositivo de outros países. Neste caso, a parte teórica está incluída na grade horária do curso e a parte prática é opcional e deverá ser custeada a parte.

Destaca-se, ainda, que na pós-graduação está incluída, sem custo adicional, a parte teórica do Curso de Mediação Familiar. A parte prática, por outro lado, será opcionale custeada a parte, desde queo aluno tenha sido aprovadono Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, conforme exigido pelo CNJ.

2)      Cursar apenas o curso de formação de mediadores e conciliadores judiciais, que contém os módulos teórico e prático. 

É necessário ter no mínimo dois anos de formado para se matricular.

EMENTA – CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES

E CONCILIADORES JUDICIAIS

Unidade 1 - Políticaspúblicas de tratamento de adequado dos conflitos de interesses

1.1.             Panorama Histórico dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil. 1.2. A Resolução 125/2010 do CNJ  e a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. 1.3.  Autocomposição no Novo CPC. 1.2. Lei 13.140/2015.

Unidade 2 – Administração e resolução dos conflitos

2.1. Sistema multiportas de acesso à justiça. 2.2. Métodos heterocompositivos. 2.2.1. Processo judicial.2.2.2. Arbitragem. 2.3. Métodos autocompositivos. 2.3.1. Negociação. 2.3.2. Mediação. 2.3.3. Conciliação. 2.3.4. Cabimento da autocomposição. 2.4. A estruturação do sistema autocompositivo nos tribunais.

Unidade 3 - Moderna Teoria do conflito

3.1. Percepção, ações voltadas à resolução de disputas e reação. 3.2.  Espirais de Conflito. 3.3. 3.4. Processos construtivos e destrutivos.

Unidade 4 – Teoria dos jogos

4.1. Conceito. 4.2. Comportamento competitivo e colaborativo. 4.3. Equilíbrio de Nash. 4.4. Ponderação entre ações competitivas e os resultados de médio e longo prazo. 4.5. Teoria dos jogos e mediação

Unidade 5 –Comunicação na mediação.

5.1. Rapport. 5.2. O tom da mediação. 5.3. Comunicação verbal e não verbal. 5.4. Recontextualização. 5.5. Despolarização. Validação de sentimentos. 5.6. Comunicação não violenta (CNV) e mediação. 5.7. Os quatro passos da CNV.

Unidade 6 – Fundamentos da negociação para mediadores

6.1.             Conceito de negociação. 6.2. Como separar as pessoas do problema? 6.3. Interesses x posições. 6.4. Geração de opções e ganhos mútuos. 6.5. Critérios objetivos para a negociação. 6.6. Melhor Alternativa à negociação de um acordo – MAANA. 6.7. Tipos de Negociação. 6.7.1. Negociação distributiva. 6.7.2. Técnicas. 6.7.3. Orientação para uma negociação distributiva eficiente. 6.7.4 Negociação integrativa.

Unidade 7 – Panorama do processo de mediação

7.1. Definição de mediação de conflitos. 7.2. Mediação x conciliação. 7.3. Tipos de mediação. 7.4. Princípios da mediação. 7.5. Objetivos da mediação. 7.6. Os agentes da mediação. 7.7. Sujeitos do Processo. 7.8. A formação do mediador e o seu papel. 7.9.  Código de ética dos mediadores. 7.10.  Estrutura do processo de mediação. 7.11. Escopo da mediação. 7.12. Benefícios.

Unidade 8 – O processo de mediação.

8.1. Como se preparar para a mediação. 8.2. Estratégias para a condução da mediação. 8.3. A preparação do ambiente para a mediação. 8.4. Reunião de informações. 8.5. Declaração de abertura. 8.6. Resumo. 8.7. Recontextualização. 8.8. Identificação de questões, interesses e sentimentos. 8.9. Resolução de questões. 8.10. Registro das soluções encontradas. 8.11. Como estimular mudanças de percepções e atitudes. 8.12. A construção do acordo. 8.13. Encerramento da mediação.

Unidade 9 – Simulações.

9.1. Exercícios simulados com os alunos desempenhando diferentes partes na mediação. 9.2. Desenvolvimento das habilidades aprendidas. 9.3. Empatia. 9.4. Feedback.

EMENTA – CURSO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR

Unidade 1 – Panorama da Mediação de Família

Unidade 2 – Teoria das famílias

2.1.             Preceitos básicos da teoria familiar sistêmica. 2.2. Indicadores de estabilidade. 2.3. Tipos de família. 2.4. Modelo de Olson. 2.5. Genograma.

Unidade 3 – Divórcio e moderna teoria do conflito

3.1. Diversas possibilidades de relacionamentos – contemporaneidade. 3.2. Casamento. 3.4. Divórcio e suas dimensões psicológicas. 3.4. Reorganização do sistema familiar no pós-divórcio. 3.5. Reflexos da moderna teoria do conflito na mediação familiar

Unidade 4 – Parentalidade

4.1. Parentalidade. 4.2. Aspectos jurídicos. 4.3. Poder familiar. 4.4. Tipos de guarda. 4.5. Mediação familiar nas questões parentais. 4.6. Plano de Ação Parental. 4.7. Oficina de Pais

Unidade 5 – Aspectos éticos da mediação familiar

5.1.             Ética e mediação familiar. 5.2. Conceito de mediação familiar. 5.3. Agentes da mediação familiar/Participação do advogado. 5.4. Mediabilidade. 5.5. Panorama geral das fases do procedimento de mediação familiar

Unidade 6 – Procedimento e técnicas de mediação de família

6.1. Fases do procedimento de mediação familiar. 6.2. Atuação do mediador de família. 6.3. Declaração de abertura. 6.4. Rapport/acolhimento. 6.5. Escuta ativa. 6.6. Silêncio. 6.7.Pausa técnica. 6.8. Caucus. 6.9. Resumo com conotação positiva

Unidade 7 – Simulações

7.1. Exercícios simulados com os alunos desempenhando diferentes partes na mediação. 7.2. Desenvolvimento das habilidades aprendidas. 7.3. Empatia. 7.4. Feedback.