Evolução
do Direito Penal
Evolução do Direito Penal nos Séculos XVIII,
XIX, XX e XXI. Escolas Clássica, Positivista, Moderna e Pós Moderna.
Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo. Movimento de lei e
ordem. Início das teorias do Crime. Introdução à teoria dos princípios penais
fundamentais. Enfoques constitucionais.
Legislação
Penal Especial
Crimes hediondos. Tortura. Violência
doméstica. Abuso de Autoridade. Organização criminosa. Terrorismo.
Prisões e
Liberdade Provisória
Prisão em Flagrante. Prisão Preventiva. Prisão
Domiciliar substituta da Prisão Preventiva. Medidas Cautelares Restritivas,
diversas da Prisão. Liberdade provisória.
Teoria do
Crime I
Teoria do fato punível. Tipicidade. Conceito.
Fases da Evolução do tipo. Elementos informadores do tipo. Funções do tipo.
Tipo doloso e tipo culposo. Relação de causalidade. Imputação objetiva.
Ilicitude. Conceito. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude.
Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito Cumprimento do Dever Legal.
Exercício Regular do Direito. Consentimento do
ofendido
Teoria do
Crime II
Evolução histórica da culpabilidade na teoria
do delito. Sistemas Causal, Final, Social e Funcional. Teorias da
Culpabilidade. Culpabilidade de ato e culpabilidade de autor. Elementos da
culpabilidade. Imputabilidade. Potencial Consciência sobre a Ilicitude do Fato.
Exigibilidade de conduta diversa. Coculpabilidade.
Garantismo
Integral, Colaboração Premiada e Corrupção
Teoria do Garantismo Penal. O Garantismo
Integral. Organizações criminosas e suas ligações com o Poder. Colaboração
premiada como forma de apuração de infrações penais. Lavagem de dinheiro.
Corrupção ativa e passiva. Implicações da operação Lava Jato.
Técnicas
de Oratória e Técnicas de Estudo
Técnicas fundamentais destinadas à pesquisa,
coordenação de tempo, organização, seleção de matérias de estudo. Técnicas
utilizadas para se comportar em público, durante discursos, defesas orais,
argumentações amplas.
Segurança
Pública I
Conceito de segurança pública. Perfil da
Segurança Pública Brasileira. Aspectos controvertidos da Segurança Pública. As
polícias militar, civil e federal e seus papéis no combate à criminalidade. As
Unidades de Polícia Pacificadora e sua importância na Segurança Pública. Policiamento
comunitário. A influência do tráfico de drogas no aumento da criminalidade. Redução
dos índices de criminalidade. Implementação das políticas públicas de
segurança. Experiências Internacionais. O BOPE/RJ e sua função pacificadora. Crime
organizado: Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) e suas ramificações
pelos estados brasileiros.
Segurança
Pública II
Segurança pública. Segurança Privada. Defesa
Social. Gestão estratégica da investigação criminal. Causas da violência
urbana.
Criminologia
I
Introdução à Criminologia. Método. Objeto.
Direito Penal do Inimigo e Direito Penal em Velocidades. Criminologia. Política
Criminal e Direito Penal. Criminologia e Psicanálise. Escolas Criminológicas.
Escola Clássica. Escola Positivista. Terza Scuola. Escola/Criminologia Interacionista
ou labelling Approuch. Teoria da Coculpabilidade Tradicional e Coculpabilidade às
Avessas. Edwin Sutherland e sua importância para a Criminologia moderna.
Colorinho-Azul, Colarinho-Branco, Cifras Negras e Cifras Douradas. Controles
Sociais Informais, Formais e o Bullying. Escola de Chicago e a Criminologia
ambiental. Estudos de prevenção situacional. Teoria dos Testículos Despedaçados.
Teoria das Janelas Quebradas. Política de Tolerância Zero. Movimento da lei e
Ordem. Subcultura Delinquente. Contracultura, Anomia e Associação Diferencial.
Direito Penal do Amigo. Erotização do poder. Criminologia Queer e Criminologia
Feminista. Criminologia verde e impunidade nos crimes ambientais. Surgimento,
objetivos e campos de estudo. Escola Crítica. Nova Criminologia ou Radical.
Modernidade Líquida e Criminologia Crítica. Escola Minimalista. Garantismo
Penal. Direito Penal Subterrâneo. Escola
Abolicionista. Abolicionismo e
Administrativização do Direito Penal. Narcisismo do Direito Penal. Criminologia
de Si e Criminologia do outro.
Criminologia
II
Crime e Personalidade, Estrutura da
Personalidade, Teóricos da Personalidade, Teoria das Emoções, Sistema Nervoso,
Descarga sexual, Psicopatologia Criminal (perfis de criminosos, Serial Killer,
Psicopata, Sociopata, Aspectos do Crime, Desencadeamento do Ato Criminoso,
Biologia da Agressão, Anatomia do Crime, Cérebro do Criminoso, Múltipla Personalidade
Multifacetada, Crueldade e Destrutividade, Intensidade das Emoções, Estudo das
microexpressões faciais e corporais, Detecção da Mentira.
Inteligência
e Terrorismo
Inteligência. Introdução ao conceito e
atividade de inteligência. Inteligência de Estado: conceitos e campos de ação.
Ciclo de inteligência: coleta, análise e difusão. Contra inteligência. Ações
encobertas. Inteligência interna, inteligência de segurança pública e
inteligência externa. Sistemas de coleta de informações de inteligência:
inteligência de fontes humanas, inteligência de sinais, Inteligência de
mensuração remota e assinaturas, inteligência de fontes abertas, inteligência
geoespacial e inteligência de imagens. Desinformação e decepção. Operações psicológicas.
Operações de inteligência. Estudo de caso. Terrorismo. Introdução. O uso da
palavra terrorismo. Breve história do terrorismo. Definição de terrorismo:
debates e desafios. A essência do terrorismo. Ciclo da atividade terrorista.
Dinâmica e estrutura dos grupos terroristas. Operações terroristas: etapas, estratégias
e táticas. Convergência entre crime organizado e terrorismo. Estudo de caso de grupo
terrorista. Contraterrorismo. Resposta tática e resposta estratégica.
Inteligência e operações policiais. Inteligência e operações militares.
Cooperação internacional em matéria de contraterrorismo. Operações de
contraterrorismo: estudo de caso.
Terrorismo
e Contraterrorismo
Violência armada não estatal”, com enfoque
prioritário no fenômeno do terrorismo, abordando seus aspectos históricos,
teórico-doutrinários e estratégicos. Realizar a análise epistemológica do
fenômeno terrorismo, a fim de obter maiores subsídios para:a construção de uma
visão holística do problema; a superação de paradigmas e estereótipos consagrados,
porém obsoletos; o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo; e a resolução
de problemas inéditos relacionados à ameaça terrorista.
Teoria da
Pena
Penas privativas de liberdade, restritivas de
direito, e multa. Progressão e regressão de regime. Anistia, graça e indulto.
Saídas temporárias. Sistemas prisionais.
Teoria dos
Recursos
Conceito. Fundamento. Pressupostos.
Classificação. Juízo de Admissibilidade. Extinção normal e anormal dos
recursos. Espécie de recursos. Efeitos dos recursos. Unirrecorribilidade.
Tribunal
do Júri
Origem. O júri na constituição de 1988.
Competência para julgamento. O júri federal. Conexão e continência. Fase pré
processual. Inquérito crimes dolosos contra a vida. Procedimento. Instrução
preliminar. Judicium accusationis. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária,
desclassificação. Preparação do processo para julgamento em plenário. Desaforamento.
Lista de jurados. Julgamento. Atos preparatórios. Sessão de julgamento. Debates.
Quesitos. Questionário e Votação. Sentença. Ata de julgamento. Nulidades. Recursos.
Casos emblemáticos.
Investigação
e Inquérito Policial
Inquérito policial. Indiciamento. Técnicas de
investigação. Irregularidades. Escutas telefônicas. Prazos de encerramento. O
poder investigatório do Ministério Público. Inquérito civil público.
Direito
Penal e Processual Penal Militar
Evolução do direito penal e processual
militar, o sistema jurídico militar e policial militar brasileiro,
diferenciação entre justiça militar da União e justiça militar Estadual,
competência da justiça militar (lei 13491/17), GLO (garantia da lei e da ordem),
lei 13491/17, questões controversas e casos concretos (Homicídios decorrentes de
intervenção policial) e suas implicações judiciais e administrativas na justiça
especializada dos militares.
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